sexta-feira, maio 14, 2021
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Tag: STJ

Animais em apartamento, afinal pode ou não pode?

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O Marco Gomes refere no seu blog que foi multado pelo seu condomínio por manter um cãozinho em seu apartamento. A Lu Monte já...

Gaúcho no STJ

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O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, foi escolhido ontem (01/07) pelo Presidente da República...

Justiça QUEBRA a patente do Viagra?

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A notícia que que o Brasil QUEBROU a patente do Viagra é mentirosa ou no mínimo não observa a melhor técnica jornalística. O que ocorreu...

Isenção de Imposto de Renda sobre férias.

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Muita gente tem me perguntado, por ouvir dizer, que não deve ou não deverá incidir o Imposto de Renda sobre as férias ou sobre...

Tribunais rejeitam digitalização do processo para o STJ

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Os tribunais de justiça de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram, nesta semana, nota conjunta na qual, embora saúdem a...

STF confirma a rejeição da lista pelo STJ.

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O Superior Tribunal de Justiça deu uma lição de independência ao Senado Federal. A Corte, ao recusar a indicação dos seis indicados pela OAB...

Às vezes é melhor deixar assim…

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Minha avó sempre dizia: "a emenda pode sair pior do que o soneto". Desta vez aconteceu no Superior Tribunal de Justiça - aquele dos...

Os bancos têm o poder?

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Os comentários ao meu artigo anterior, em que eu dizia que não via nada de mais em ministros de tribunais superiores participarem de um...

Ceder privilégios: isso não pode!

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Antes que me acusem de chapa branca ou de corporativista por causa do meu artigo de anteontem sobre passagens aéreas no Judiciário, já vou...

A “vergonhosa” ação do Supremo e do CNJ

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Esta expressão não é minha, é do Luís Nassif, e está publicada na sua coluna on line de hoje. Muito interessante e faz refletir. Principalmente...

Brasil: o país da impunidade

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A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...

Álcool e direção: A nova jurisprudência do STJ

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A recente decisão da lavra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglendler, possivelmente será mais efetiva em termos de polícitas governamentais para...

Descumprimento da sentença não ofende a coisa julgada?

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Na semana passada no Blog do Igor a blogueira Gabriela alertava para a inconsistência no rol de súmulas do Superior Tribunal de Justiça, que...