Tag: STF
Mais sobre a Competência Criminal da JT
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...
Bate-boca dos Ministros
Acerca da discussão entre os Ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, infelizmente não há muito a comentar. Enquanto Mendes entendia que a decisão da...
Situações lamentáveis (II)
O Ministro Lewandowski deve atentar para o fato de que agora é membro da cúpula de um poder. Não é preciso mais ficar fazendo...
Estudantes: Não acompanhem o julgamento do Supremo
Infelizmente a lógica das decisoes do STF não acompanha o que aprendemos na Faculdade.
Por exemplo no recebimento da denúncia criminal. No Direito Penal é...
O chat dos Ministros
Não era para eu comentar nada, mas não deixa de ser engraçado que a imprensa flagre magistrados em chat acerca de um assunto tão...
Notícias Jurídicas Absolutamente Irrelevantes
Cármen Lúcia usa calça comprida em sessão no STF.
Sem Férias
Se os advogados gaúchos brigam entre si porque a OAB-RS não se articulou tempestivamente, para que houvesse, no ano passado, unificação das férias forenses,...
Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador
O Colega Cláudio Brandão acaba de lançar a segunda edição do seu livro sobre acidentes do trabalho pela LTr.
Em relação à primeira, houve atualização...
Competência Penal da Justiça do Trabalho.
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...