Tag: STF
A Meta 02 e o ano de 2009
Conforme se noticia hoje apenas dezoito tribunais consegui cumprir a meta 02 do CNJ, que era de apreciar os processos que se encontravam nos...
Duas novas súmulas vinculantes trabalhistas.
O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista.
PSV 24 – Indenização...
STF será terceiro órgão do Judiciário Brasileiro a ter Twitter
Depois da Vara do Trabalho de São Jerônimo (@VTSJer) e de 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (@1VTSaoLeo), ambas sucessivamente sob a minha...
A Autoridade da Justiça, por Paulo Brossard
Abaixo artigo publicado hoje, na Zero Hora, sobre a celeuma acerca do processo de extradição de Cesare Battisti. A AUTORIDADE DA JUSTIÇA Paulo Brossard* Faz...
STF confirma a rejeição da lista pelo STJ.
O Superior Tribunal de Justiça deu uma lição de independência ao Senado Federal. A Corte, ao recusar a indicação dos seis indicados pela OAB...
Uma causa para unir a blogosfera…
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (a decisão a ser tomada irá vincular os demais tribunais) acerca do foro (local) competente para...
Eu quero ser Ministro do STF
Não é bem uma confissão, até porque acredito que 99% dos magistrados de carreira, como eu, ou seja daqueles que fizeram e passaram por...
Meu Twitter é um sucesso, menos lá em casa!
Depois da publicação na Gazeta do Povo do Paraná da nossa iniciativa em manter o primeiro Twitter de uma unidade judiciária, encaminhei à Assessoria...
A Meta 02 e todos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu um conjunto de metas visando dar maior agilidade ao Judiciário brasileiro.
A exigência de seu cumprimento está criando uma...
STF julga a extradição de Cesare Battisti
Hoje no STF julga-se um grande imbróglio jurídico criado pelo nosso Ministro da Justiça, a extradição de Cesare Battisti.
O julgamento vai colocar no banco...
Eu não entendi. Alguém?
Hoje passei ouvindo e lendo na imprensa repercussão sobre a decisão do Presidente da OAB nacional de apoiar a iniciativa da Associação Nacional de...
Encontro de Juízes em Buenos Aires
Na última semana estive fora do país por conta de minha participação no XX Encontro de Juízes da AMATRA IV em Buenos Aires, Argentina.
Durante...
Sobre jornalistas e diplomas.
Minha birra com jornais e jornalistas é que sempre, em qualquer situação, em que tive conhecimento de um fato pessoalmente a versão que deste...
Voto eletrônico em dúvida.
O Tribunal Constitucional Alemão, que encontra alguma equivalência no nosso Supremo Tribunal Federal, rejeitou a utilização de urnas eletrônicas para as eleições no país.
Segundo...