domingo, outubro 24, 2021
Início Tags STF

Tag: STF

STF e horas “in itinere”. Algo tão evidente que ninguém viu.

0
O Excelso Supremo Tribunal Federal, em acórdão da lavra do Ministro Teori Zavascki, no Recurso Extraordinário 895.759, acaba de estabelecer que é possível, através...

Intervalo do art. 384 celetista no STF.

1
A pauta trabalhista do STF está rendendo notícias. Agora foi uma questão em certa medida também polêmica que foi decidida pela Corte: o intervalo de...

Sobre o Supremo e o FGTS.

4
A preparação de matéria sempre atualizada para o Curso Avançado de Prática de Audiência Trabalhista (não percam a segunda edição!) não tem me deixado...

Sobre a PEC do veto às decisões do STF.

0
Até um aluno de jardim de infância já pode perceber que o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que permitiria...

Eu, Cristiana Lôbo, José Dirceu e as provas concretas…

0
Acordo agora pela manhã abro o Twitter no celular e me deparo com uma série de mensagens dirigidas a mim e à jornalista Cristiana...

Ayres Britto e as “prerrogativas” dos advogados.

0
Há uma inversão total de valores no que diz respeito as "prerrogativas" de advogados em audiência. Não é raro a apresentação de reclamações correicionais,...

STF julga aborto no caso de anencefalia.

0
Está ocorrendo hoje o julgamento pelo STF acerca da licitude e viabilidade de abortos de fetos anencéfalos, ou seja, inviáveis pela ausência ou má-formação...

A caça às bruxas já começou ou Não comemore: o próximo...

8
Artigo do colega e amigo, Eduardo Duarte Elyseu, sobre o caso da disponibilidade compulsória do juiz que se recusou a aplicar a Lei Maria...

O Ministro, a licença e o bar…

8
Aquela expressão popular que diz "... uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa é extremamente verdadeira. Exceto, claro, quando se...

Ministro Gilmar Mendes responde perguntas feitas pelo YouTube

1
Às vésperas de encerrar seus dois anos de mandato à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes se submeteu a...

Cotas. Qual a minha opinião.

3
Em primeiro lugar gostaria de agradecer a todos aqueles que se manifestaram no artigo anterior e que votaram na pesquisa sobre as cotas raciais....

Cotas raciais. Qual a sua opinião?

60
O STF começa nesta semana as audiências públicas sobre a política de cotas raciais. Gostaríamos de saber a opinião dos leitores sobre o assunto....

O STF, o Google, o cabeleireiro e a Síndrome de Down.

4
Pessoal a coisa tá braba hoje. Como sempre entrei na rede apenas para "dar uma espiadinha", mas tem coisa a beça acontecendo e tudo...

Juiz que solta presos por email usa GMail.

4
Não há nada a acrescentar à notícia publicada ontem no Conjur, acerca do magistrado do Acre, Edinaldo Muniz dos Santos,  que se utiliza dos...