domingo, outubro 1, 2023
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Tag: rescisão

Quando devem ser pagas as comissões?

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Qual o prazo para o pagamento das comissões? Comissões por venda quando devem ser pagas? Há um prazo diferente para o pagamento de comissões? Vou receber quando meu salário? Quando vou receber meu salário?

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

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O não pagamento pelo empregador de algumas parcelas não nucleares do contrato de trabalho tais como o recolhimento do FGTS, adicional de insalubridade...

Direitos do trabalhador dispensado após o contrato de experiência.

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A que tem direito o trabalhador não aprovado no contrato de experiência? Não fui aprovado no contrato de experiência tenho direito a quê? Fui despedido depois do contrato de experiência ao que tenho direito?

Aviso prévio e encerramento das atividades.

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A empresa fechou, tenho direito ao aviso prévio? Tenho direito ao aviso prévio se a empresa fechou?

Novo termo de rescisão do contrato de trabalho.

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Desde 1º de fevereiro, todas as rescisões de contrato de trabalho devem utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho...

Direitos do empregado despedido.

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A despedida, ou dispensa, é uma das formas de término da relação de emprego e se dá quando a iniciativa do rompimento é do...

Cálculos trabalhistas

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Eu sempre penso em colocar no site uma forma fácil de calcular as parcelas de natureza trabalhista como férias, rescisórias, etc. No entanto não...

Antes de pedir demissão.

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Você está seriamente pensando em pedir demissão? Antes disso leia este texto. Talvez a demissão não seja o remédio. Muitas vezes observamos que o trabalhador...

Quero pedir demissão. O que eu perco?

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Qual o direito do empregado que pede demissão? Em primeiro lugar quem está descontente com o seu trabalho deve ponderar algumas coisas. Por exemplo,...

Férias proporcionais e desligamento voluntário.

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Em uma síntese apertada se pode asseverar que as férias proporcionais passaram a ser devidas mesmo no pedido de demissão. Ou seja o trabalhador...

Aviso prévio e novo emprego.

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Começo reproduzindo a pergunta de um leitor: Olá, Dr. Jorge Alberto gostaria de tirar a seguinte dúvida. Se eu deixar o meu emprego atual,...

Soltar “pum” no trabalho não dá justa causa

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Irritados com os constantes flatos lançados no ambiente de trabalho, os empregadores colocaram a trabalhadora do intestino solto na rua por justa causa. A trabalhadora,...

Qual o direito do empregado que pede demissão?

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O trabalhador, ao pedir demissão, tem direito à percepção do seu saldo de salário (salário correspondente ao período trabalhado até a data de sua...

Despedida e dano moral

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Situação bastante comum é o requerimento de indenização por danos morais decorrentes da despedida do trabalhador. Nada obstante se entenda que a Constituição assegura, de...