segunda-feira, maio 29, 2023
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Tag: registro

Processo na Justiça do Trabalho suja a carteira?

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Uma dúvida comum entre trabalhadores é se o fato de ajuizar uma ação trabalhista contra um antigo empregador pode, de alguma forma, vir a...

Interrogatório: Registro de perguntas e respostas.

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Um aspecto muito importante, que é habitualmente negligenciado, mas deveria ser mais observado é a forma de registro em ata das perguntas e respostas...

Diarista e a questão da assinatura em carteira.

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Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....

Aviso prévio e encerramento das atividades.

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A empresa fechou, tenho direito ao aviso prévio? Tenho direito ao aviso prévio se a empresa fechou?

Ação trabalhista de candidato a advogado contra a OAB/RS

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O assunto dos últimos dias nos corredores do Foro da Justiça do Trabalho de Porto Alegre é a sentença em demanda trabalhista proposta por...

A choradeira da Portaria MTE 1.510/2009.

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Está havendo uma gritaria geral de empregadores, e até de alguns sindicatos de trabalhadores, contrários à vigência da Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho...

Minha carteira está em aberto… o que eu faço?

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Com freqüência tenho recebido perguntas dos leitores acerca de estarem com o seu antigo contrato de trabalho em aberto e as conseqüências daí advindas. Aliás,...

Contrato de autônomo e vínculo de emprego.

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Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego...

Qual o direito do empregado que pede demissão?

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O trabalhador, ao pedir demissão, tem direito à percepção do seu saldo de salário (salário correspondente ao período trabalhado até a data de sua...