sábado, outubro 16, 2021
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Tag: recurso

Racionalidade e advocacia pública…

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Há algum tempo chegou até mim um caso bastante interessante que envolvia um trabalhador cotista, aprovado em concurso em vaga para deficientes, e um...

O que é um recurso de revista?

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É comum recebermos perguntas de leigos, principalmente autores de ações trabalhistas, sobre o que consiste o "recurso de revista"  trabalhista. Após a decisão do Juiz...

Novos valores de depósito recursal trabalhista

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Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas...

PEC dos recursos.

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Achei simplesmente genial a já apelidada PEC dos recursos a ser apresentada pelo presidente Peluso do STF. Através dela as decisões de segunda instância...

Exame da OAB 2009.2 – Consignação ou inquérito?

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Um leitor me pede para que eu me manifeste sobre o conteúdo da questão prática da Prova de Direito do Trabalho do Exame Nacional...

Sobre o juízo de admissibilidade do recurso trabalhista

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O artigo abaixo é da colega Desembargadora do nosso TRT da 4ª Região, Carmen Gonzales e foi publicado no Jornal O Sul, de Porto Alegre/RS,...

Brasil: o país da impunidade

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A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...

Tribunal manda juiz estudar…

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Vai dizer que não dá vontade muitas vezes de mandar alguém voltar aos bancos da universidade, às vezes até da escola? Foi o que aconteceu...