Tag: quinto constitucional
STF confirma a rejeição da lista pelo STJ.
O Superior Tribunal de Justiça deu uma lição de independência ao Senado Federal. A Corte, ao recusar a indicação dos seis indicados pela OAB...
Honorários de advogado na Justiça do Trabalho
Segundo artigo do Espaço Vital de ontem a Ordem dos Advogados do Brasil prepara um projeto de lei que disciplina a concessão de honorários...
Algumas notas acerca do Quinto Constitucional
A edição n. 101 do Informe da Associação dos Magistrados do Brasil, enviado a todos os juízes associados, dedica duas páginas à posição da...