quarta-feira, abril 14, 2021
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Tag: projeto

O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.

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O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à...

Ainda sobre o Projeto 4.330 (terceirização).

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O Projeto de Lei 4.330/04 parece dar aos trabalhadores das empresas terceirizada uma garantia ao estabelecer capital social mínimo para estas. No entanto há...

Sobre o Projeto de Lei da Terceirização

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Ainda não tinha tido tempo de me debruçar sobre o conteúdo do Projeto de Lei 4.330/04, do Dep. Sandro Mabel. Hoje, no entanto, tirei...

PEC dos recursos.

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Achei simplesmente genial a já apelidada PEC dos recursos a ser apresentada pelo presidente Peluso do STF. Através dela as decisões de segunda instância...

Projeto de Lei que amplia a competência da Justiça do Trabalho

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O Projeto de Lei nº 6.542 de 2006, que amplia a competência da Justiça do Trabalho, de autoria do Deputado Régis de Oliveira, acaba de...

Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

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Atualização (08 de junho de 2010). Agora estamos atualizando a versão do anteprojeto. Esta versão, além da foto do Presidente do Senado, José Sarney...

De Rosário do Sul a São Jerônimo

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O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário...

Giuristi del Lavoro de Umberto Romagnoli

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O texto abaixo não é um artigo original, mas uma tradução feita pelo autor deste blog de um artigo escrito por Simon Muntaner e...

#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

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Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para...

Yahoo!Posts: Relatório final.

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Tenho que confessar que depois de ter feito uma viagem "bate e volta" de Porto Alegre para São Paulo em seguimento ao final de...

Yahoo!Posts: direto do Pacaembu

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Começando o evento. Muitos blogueiros famosos... E eu.