Tag: projeto
O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.
O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à...
Ainda sobre o Projeto 4.330 (terceirização).
O Projeto de Lei 4.330/04 parece dar aos trabalhadores das empresas terceirizada uma garantia ao estabelecer capital social mínimo para estas. No entanto há...
Sobre o Projeto de Lei da Terceirização
Ainda não tinha tido tempo de me debruçar sobre o conteúdo do Projeto de Lei 4.330/04, do Dep. Sandro Mabel. Hoje, no entanto, tirei...
PEC dos recursos.
Achei simplesmente genial a já apelidada PEC dos recursos a ser apresentada pelo presidente Peluso do STF. Através dela as decisões de segunda instância...
Projeto de Lei que amplia a competência da Justiça do Trabalho
O Projeto de Lei nº 6.542 de 2006, que amplia a competência da Justiça do Trabalho, de autoria do Deputado Régis de Oliveira, acaba de...
Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil
Atualização (08 de junho de 2010). Agora estamos atualizando a versão do anteprojeto. Esta versão, além da foto do Presidente do Senado, José Sarney...
De Rosário do Sul a São Jerônimo
O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário...
Giuristi del Lavoro de Umberto Romagnoli
O texto abaixo não é um artigo original, mas uma tradução feita pelo autor deste blog de um artigo escrito por Simon Muntaner e...
#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo
Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para...
Yahoo!Posts: Relatório final.
Tenho que confessar que depois de ter feito uma viagem "bate e volta" de Porto Alegre para São Paulo em seguimento ao final de...
