terça-feira, abril 13, 2021
Início Tags Projeto de lei

Tag: projeto de lei

Ainda sobre o Projeto 4.330 (terceirização).

0
O Projeto de Lei 4.330/04 parece dar aos trabalhadores das empresas terceirizada uma garantia ao estabelecer capital social mínimo para estas. No entanto há...

Sobre o Projeto de Lei da Terceirização

2
Ainda não tinha tido tempo de me debruçar sobre o conteúdo do Projeto de Lei 4.330/04, do Dep. Sandro Mabel. Hoje, no entanto, tirei...

Direito Coletivo e Processo Eletrônico à venda na Cultura

0
Aos amigos, colegas e leitores que desejam adquirir algum (ou ambos) dos meus recentes livros informo que eles já estão à venda na Livraria...

Extinção das Varas do Trabalho

4
Nesta última sexta-feira (26) o Presidente do TRT da 4ª Região, Carlos Alberto Robinson, decidiu extinguir o projeto em que se propunha o deslocamento...

Honorários de advogado na Justiça do Trabalho

6
Segundo artigo do Espaço Vital de ontem a Ordem dos Advogados do Brasil prepara um projeto de lei que disciplina a concessão de honorários...

Presidente veta limite à penhora “on line”

0
Neste dia 27 de maio o Presidente da República apresentou, através da Mensagem 366, veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão no 2, de...

Licença-maternidade no Canadá, vários enfoques

4
Um dos golpes mais irritantes que se pode ser vítima quando se discute política (quer em botequim, quer diante de um grande público, na...

Escritórios do crime

1
A aprovação do Projeto de Lei 36/2006 pelo Senado, estabelecendo uma certa inviolabilidade dos escritórios de advocacia deve ser muito bem analisada. Acontece que...

Nota Pública da AMATRA IV Sobre a Emenda 3

5
Acerca da emenda n. 3 ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 4a Região - AMATRA...

O Google Sabe o que Nós Fizemos no Verão Passado

0
O substitutivo ao projeto de lei que tipifica crimes praticados no mundo virtual apresentado pelo Senador Eduardo Azeredo, no qual pretendia que...