segunda-feira, agosto 2, 2021
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Tag: processo

A Meta 02 e o ano de 2009

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Conforme se noticia hoje apenas dezoito tribunais consegui cumprir a meta 02 do CNJ, que era de apreciar os processos que se encontravam nos...

Curso de Direito Processual do Trabalho, de Manoel Antônio Teixeira Filho

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Quem me conhece sabe que sou um grande fã do Manoel Antônio Teixeira Filho. A ponto de chegar a ter diversos exemplares repetidos de...

Semana Jurídica da UFSC

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Na próxima semana, de 27 a 30 de outubro, vai estar-se realizando na Faculdade de Direito da UFSC, em Florianópolis, na Santa e Bela...

O Solene Corno

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Aos que ficaram atônitos com a decisão judicial que chamou em uma sentença de "solene corno" um policial federal que resolveu apresentar a sua...

Lei nº 12.039, de 1º de outubro de 2009 – Altera...

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Download now or preview on posterous Lei nº 12.039, de 1º de outubro de 2009 - Altera Código do Consumidor.doc (29 KB) A lei ora...

O Resenha em Seis recebeu uma notificação extrajudicial, e daí?

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O Raphael Quatrocci, que escreve um blog que faz resenhas sobre botecos e outras coisas mais, visitou o Boteco São Bento não gostou e...

Contato do Orkut não é amigo íntimo.

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Conforme noticia o site do TRT da 3º Região - Minas Gerais - o fato de a testemunha ser contato no Orkut da parte...

Dano moral decorrente do (mau) comportamento processual do adversário

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Um colega coloca a seguinte questão: O reclamado, durante a instrução processual, nega que o autor tenha preenchido determinados documentos relativos a entregas de mercadorias. Diante...

Morre o Prof. Ovídio Baptista da Silva

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Acabo de receber a notícia de falecimento de um dos maiores processualistas do Brasil, o Prof. Ovídio Araujo Baptista da Silva. Autor de diversas obras...

Notícias do TST desinformam ou deformam.

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Ao publicar hoje a notícia acerca de um julgamento da sua Oitava Turma a página do Tribunal Superior do Trabalho prestou um desserviço aos...

Problemas com o Mercado Livre

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Já há algum tempo tenho verificado que o número de reclamações com o Mercado Livre vem aumentando consideravelmente. Eu mesmo, que nos primórdios, já...

Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

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O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu...

De Rosário do Sul a São Jerônimo

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O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário...

Brasil: o país da impunidade

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A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...