terça-feira, abril 13, 2021
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Tag: processo

Cancelada a Súmula 136 do TST.

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O Princípio da Identidade Física do Juiz tem tudo a ver com o da Oralidade, que é mais forte no Processo do Trabalho do...

Novos valores de depósito recursal trabalhista

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Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas...

Seminário em Montevidéu.

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Entre 08 e 10 de dezembro de 2010 se realizou em Montevidéu, Uruguai, o Seminário Internacional da Academia Iberoamericano de Derecho del Trabajo y...

A decisão justa do art. 852-I, § 1º, da CLT.

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Na prática forense temos observado a existência de processos no qual seus atores violam algumas regras processuais visando, principalmente, a sua comodidade. É o...

O Ministro, a licença e o bar…

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Aquela expressão popular que diz "... uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa é extremamente verdadeira. Exceto, claro, quando se...

E o vencedor é!

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Na última sexta-feira, dia 18, encerrou-se o prazo para a inscrição no concurso que sorteou o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico e...

Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

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Atualização (08 de junho de 2010). Agora estamos atualizando a versão do anteprojeto. Esta versão, além da foto do Presidente do Senado, José Sarney...

Sorteio: Ganhe o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico

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Após o seu bem sucedido lançamento simultâneo em Minas Gerais e Porto Alegre, estaremos agora sorteando aos leitores do Direito e Trabalho um exemplar...

Direito Coletivo e Processo Eletrônico à venda na Cultura

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Aos amigos, colegas e leitores que desejam adquirir algum (ou ambos) dos meus recentes livros informo que eles já estão à venda na Livraria...

Comentários à Lei do Processo Eletrônico

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Com a organização do meu amigo, o Juiz do Trabalho da 3ª Região, José Eduardo R Chaves Jr., o Pepe, está chegando às livrarias...

Felipe Viera x Träsel: Se são jornalistas, por que não se...

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Causa estranheza o conteúdo da ação do jornalista Felipe Vieira contra o também jornalista Marcelo Träsel. É bandeira de todo jornalista defender a liberdade...

O STF, o Google, o cabeleireiro e a Síndrome de Down.

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Pessoal a coisa tá braba hoje. Como sempre entrei na rede apenas para "dar uma espiadinha", mas tem coisa a beça acontecendo e tudo...

Juiz faz audiência na casa de reclamante

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O fato noticiado abaixo está sendo muito comentado e elogiado por juízes. do trabalho. Por dificuldades em ligá-lo diretamente à notícia da página do...

Sentença oral em Portugal.

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Sobre a notícia do CONJUR, acerca de se gestar uma reforma processual que admita que a sentença seja estritamente oral no Direito Processual Português,...