segunda-feira, março 1, 2021
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Tag: processo do trabalho

Ação por danos decorrentes de acidente de trabalho e familiares

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Dia desse examinei, embora de forma perfunctória, uma exceção de incompetência em razão da matéria. Se cuidava de ação pleiteando indenização por danos materiais e...

MP que Aumentou o Prazo para a Fazenda Pública Apresentar Embargos...

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O STF decidiu, de forma cautelar, que é constitucional o art. 1º-B da Lei 9.494/97, acrescentado pelo art. 4º da Medida Provisória 2.180-35/2001, que...

Entrevista na Rádio Lagoa FM em áudio

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No link abaixo entrevista concedida por mim ao Repórter Ademar Fagundes da Rádio Lagoa FM de Lagoa Vermelha, por ocasião de minha transferência para...

Reforma no processo penal: prisão deverá ser imediatamente comunicada ao juiz...

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A Lei 11.449, de 15 de janeiro de 2007, estabelece que ao ser efetuada a prisão deverá, de imediato ser esta comunicada ao juiz...

Conselho Nacional de Justiça Prevê para Cinco Anos a Extinção do...

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O Conselho Nacional de Justiça noticia que em cinco anos pretende que não exista mais processos em papel. Para tanto pretende somente neste ano...

Promulgada a Lei que Dispõe Sobre o Processo Eletronico

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A lei que dispõe sobre o Processo Eletrônico - ou virtual - foi sancionada pelo Presidente da República na data de ontem (19-12-2006), com...

Direito do Trabalho em CD

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O colega Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, Maurício Bastos, elaborou um CD contendo material essencial para os operadores do...

Honorários de Advogado e a Efetiva Recomposição do Dano

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Sempre tive uma inquietação acerca de demandas judiciais: se os honorários de sucumbência competem ao advogado, sem prejuízo daqueles já entabulados entre ele e...

Rumo ao Processo Eletrônico

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A Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, trouxe uma inovação que seguramente vai, a curto ou médio prazo, revolucionar a forma da...

Relatório Sobre o Encontro dos Operadores da Justiça Virtual

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Entre os dias 28 e 30 de junho de 2006 estive em Brasília para participar do Encontro dos Operadores da Justiça Virtual realizado pelo...