Tag: processo do trabalho
Ação por danos decorrentes de acidente de trabalho e familiares
Dia desse examinei, embora de forma perfunctória, uma exceção de incompetência em razão da matéria.
Se cuidava de ação pleiteando indenização por danos materiais e...
MP que Aumentou o Prazo para a Fazenda Pública Apresentar Embargos...
O STF decidiu, de forma cautelar, que é constitucional o art. 1º-B da Lei 9.494/97, acrescentado pelo art. 4º da Medida Provisória 2.180-35/2001, que...
Entrevista na Rádio Lagoa FM em áudio
No link abaixo entrevista concedida por mim ao Repórter Ademar Fagundes da Rádio Lagoa FM de Lagoa Vermelha, por ocasião de minha transferência para...
Reforma no processo penal: prisão deverá ser imediatamente comunicada ao juiz...
A Lei 11.449, de 15 de janeiro de 2007, estabelece que ao ser efetuada a prisão deverá, de imediato ser esta comunicada ao juiz...
Conselho Nacional de Justiça Prevê para Cinco Anos a Extinção do...
O Conselho Nacional de Justiça noticia que em cinco anos pretende que não exista mais processos em papel. Para tanto pretende somente neste ano...
Promulgada a Lei que Dispõe Sobre o Processo Eletronico
A lei que dispõe sobre o Processo Eletrônico - ou virtual - foi sancionada pelo Presidente da República na data de ontem (19-12-2006), com...
Direito do Trabalho em CD
O colega Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, Maurício Bastos, elaborou um CD contendo material essencial para os operadores do...
Honorários de Advogado e a Efetiva Recomposição do Dano
Sempre tive uma inquietação acerca de demandas judiciais: se os honorários de sucumbência competem ao advogado, sem prejuízo daqueles já entabulados entre ele e...
Rumo ao Processo Eletrônico
A Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, trouxe uma inovação que seguramente vai, a curto ou médio prazo, revolucionar a forma da...
Relatório Sobre o Encontro dos Operadores da Justiça Virtual
Entre os dias 28 e 30 de junho de 2006 estive em Brasília para participar do Encontro dos Operadores da Justiça Virtual realizado pelo...