Tag: processo do trabalho
Palestra em Montevidéu
O TRT da 4ª Região noticiou, em sua Rede Interna, a minha participação como palestrante no Seminário sobre a nova lei processual trabalhista no...
O CNJ e o “ato” do Juiz do Trabalho de Jundiaí
Na semana que se passou o Conselho Nacional de Justiça, o Conselhão, noticiou que suspendeu as regras para a homologação de acordos publicadas pelo...
Cuidado com o TST
Há algum tempo atrás já fiquei indignado com o fato de o TST não ter recebido um recurso cujo prazo deveria ter sido prorrogado...
Dissídio de servidor contratado sem concurso compete à Justiça do Trabalho
A página do Superior Tribunal de Justiça publica decisão daquela Corte dispondo que no caso de a demanda envolver trabalhador contratado sem concurso (no...
Requisição de Pequeno Valor, nova IN do TST
O Tribunal Superior do Trabalho editou nova Resolução em que estabelece novos procedimentos para execuções através de requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios.
Tendo...
Direito Processual do Trabalho de Jorge Souto Maior
Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No...
O novo ano trabalhista
O Ministro Yves Gandra Martins Filho apresenta em artigo recente uma série de matérias que deverão ser objeto de uniformização jurisprudencial agora que o...
Responsabilidade subsidiária após o trânsito em julgado
Seria possível aforar uma demanda em face de uma empresa que, acaso estivesse no pólo passivo da ação no momento adequado, responderia meramente na...
Processo Oral
A Escola Judicial do TRT da 4ª Região promove hoje, às 10h, uma palestra com o Juiz Espanhol Luis de Arcos Pérez sobre o...
Jornada – propostas apresentadas
Ao contrário do que possa pensar o leitor apressado, não nos omitimos de apresentar propostas de enunciados para a Jornada. Ao contrário encaminhei propostas que,...
Jornadas Uruguaio-Brasileiras
Em Rivera, cidade uruguaia que faz fronteira com Santana do Livramento, no Brasil, haverá nos dias 24 e 25 de novembro as Jornadas Uruguaio-Brasileira...
Mozart Victor Russomano
Imagens da palestra de encerramento do Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho em homenagem a Mozart Victor Russomano.
Recurso por e-mail equivale a fax
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu um recurso que foi apresentado pela parte mediante mero e-mail, sem assinatura eletrônica ou outras firulas modernas, que,...
Prisão do depositário infiel
O Tribunal Superior do Trabalho manteve a prisão de uma pessoa por ser depositário infiel. A decisão do Ministro Yves Gandra, contudo, não se...