sábado, fevereiro 27, 2021
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Tag: processo do trabalho

Palestra em Montevidéu

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O TRT da 4ª Região noticiou, em sua Rede Interna, a minha participação como palestrante no Seminário sobre a nova lei processual trabalhista no...

O CNJ e o “ato” do Juiz do Trabalho de Jundiaí

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Na semana que se passou o Conselho Nacional de Justiça, o Conselhão, noticiou que suspendeu as regras para a homologação de acordos publicadas pelo...

Cuidado com o TST

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Há algum tempo atrás já fiquei indignado com o fato de o TST não ter recebido um recurso cujo prazo deveria ter sido prorrogado...

Dissídio de servidor contratado sem concurso compete à Justiça do Trabalho

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A página do Superior Tribunal de Justiça publica decisão daquela Corte dispondo que no caso de a demanda envolver trabalhador contratado sem concurso (no...

Requisição de Pequeno Valor, nova IN do TST

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O Tribunal Superior do Trabalho editou nova Resolução em que estabelece novos procedimentos para execuções através de requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios. Tendo...

Direito Processual do Trabalho de Jorge Souto Maior

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Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No...

O novo ano trabalhista

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O Ministro Yves Gandra Martins Filho apresenta em artigo recente uma série de matérias que deverão ser objeto de uniformização jurisprudencial agora que o...

Responsabilidade subsidiária após o trânsito em julgado

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Seria possível aforar uma demanda em face de uma empresa que, acaso estivesse no pólo passivo da ação no momento adequado, responderia meramente na...

Processo Oral

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A Escola Judicial do TRT da 4ª Região promove hoje, às 10h, uma palestra com o Juiz Espanhol Luis de Arcos Pérez sobre o...

Jornada – propostas apresentadas

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Ao contrário do que possa pensar o leitor apressado, não nos omitimos de apresentar propostas de enunciados para a Jornada. Ao contrário encaminhei  propostas que,...

Jornadas Uruguaio-Brasileiras

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Em Rivera, cidade uruguaia que faz fronteira com Santana do Livramento, no Brasil, haverá nos dias 24 e 25 de novembro as Jornadas Uruguaio-Brasileira...

Mozart Victor Russomano

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Imagens da palestra de encerramento do Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho em homenagem a Mozart Victor Russomano.

Recurso por e-mail equivale a fax

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O Tribunal Superior do Trabalho recebeu um recurso que foi apresentado pela parte mediante mero e-mail, sem assinatura eletrônica ou outras firulas modernas, que,...

Prisão do depositário infiel

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O Tribunal Superior do Trabalho manteve a prisão de uma pessoa por ser depositário infiel. A decisão do Ministro Yves Gandra, contudo, não se...