Tag: Previdenciário
Documentos necessários para obtenção do seguro-desemprego.
Quais os documentos necessários para a obtenção do seguro-desemprego?
Quem tem direito ao PIS / PASEP 2012
Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2012 receberam remuneração que na média...
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social
Após um intervalo de dois anos sem atualização e um largo período em que o titulo esteve esgotado, devido ao fato de ambos os...
Quem tem direito ao Bolsa-família?
O Programa do Bolsa-Família, pelo menos em períodos eleitorais, gera bastante polêmica. Um dos principais pontos diz respeito à rejeição de empregos pelos seus...
RAIS e emprego no Brasil.
Uma das funções do preenchimento da RAIS pelos empregadores, além de repercutir no direito à percepção do PIS para alguns trabalhadores que atendam aos...
RAIS – erro no preenchimento, retificação e prazo para o pagamento...
Diante de tantas queixas de leitores quanto a não percepção do PIS, em especial quando a remuneração dos trabalhadores se encontra no limite de...
Não vou receber o PIS. O que faço?
Tem sido comuns as perguntas de leitores que relatam ter atendido a todos os requisitos para perceber o abono do PIS, mas que são...
Antecipação do décimo-terceiro para aposentados e pensionistas.
O INSS está pagando antecipadamente metade da gratificação natalina de aposentados, pensionistas e outros beneficiários. O pagamento da antecipação foi negociada com as entidades...
Os juros do PIS/PASEP
Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS / PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do...
Quem tem direito ao PIS 2009/2010
É bastante freqüente a visita a estas páginas de leitores interessados em saber se tem ou não direito ao pagamento do PIS. Atento a...
A reforma do sistema de saúde nos EUA
Se está falando muito sobre a reforma de saúde dos Estados Unidos. Não foi fácil para o presidente Obama, mas também não representou uma...
PIS 2009/2010
Tendo em vista a quantidade de visitas que a página recebe de pessoas interessadas em saber sobre o seu abono do PIS, atualizamos o...
Programação juslaboralista do Forum Social Mundial
Abaixo a programação relacionada ao Direito do Trabalho e Sindical da parte do Fórum Social Mundial organizada pela OAB-RS. Não consegui este conteúdo...
Alterações na execução previdenciária trabalhista
A Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 trouxe importantes alterações na execução das verbas de natureza previdenciária incidentes sobre os acordos trabalhistas.
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