domingo, abril 11, 2021
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Tag: Previdência

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social

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Após um intervalo de dois anos sem atualização e um largo período em que o titulo esteve esgotado, devido ao fato de ambos os...

Contrato de autônomo e vínculo de emprego.

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Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego...

Gilmar Mendes

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Ninguém questiona que o Brasil é um Estado Democrático, diz o ministro.

Fúria vinculante

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Enquanto o Supremo Tribunal Federal anuncia que limitará a competência para a Justiça do Trabalho cobrar contribuições previdenciárias através de nova súmula vinculante, muitos...

Contribuições previdenciárias impagas

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Questão interessante que me foi apresentada. Um advogado tem um cliente cujas contribuições previdenciárias não foram recolhidas pela empresa no curso do contrato, que...

Calculando o Salário de Chegada

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Não me proponho e não posso atender a consultas de leitores em casos concretos. Até porque posso ser instado a solucioná-los. Para isso sugiro...