Tag: Previdência
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social
Após um intervalo de dois anos sem atualização e um largo período em que o titulo esteve esgotado, devido ao fato de ambos os...
Contrato de autônomo e vínculo de emprego.
Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego...
Fúria vinculante
Enquanto o Supremo Tribunal Federal anuncia que limitará a competência para a Justiça do Trabalho cobrar contribuições previdenciárias através de nova súmula vinculante, muitos...
Contribuições previdenciárias impagas
Questão interessante que me foi apresentada. Um advogado tem um cliente cujas contribuições previdenciárias não foram recolhidas pela empresa no curso do contrato, que...
Calculando o Salário de Chegada
Não me proponho e não posso atender a consultas de leitores em casos concretos. Até porque posso ser instado a solucioná-los. Para isso sugiro...