Tag: preencher
Direitos dos trabalhadores domésticos
Ao longo do tempo temos publicado algumas orientações acerca das relações de trabalho doméstico, que são ainda hoje fonte de informação de muitos leitores...
Como Preencher a Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica
Arthur Wheelock, Vermeer and the Art of Painting, London and New Haven, 1995,
Uma dúvida que sempre assalta o empregador doméstico é como anotar a carteira de...
Empregada Doméstica e Pagamento de Horas Extraordinárias
Conforme decisão recente do Ministro do TST, Alberto Bresciani, o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal garante aos empregados domésticos nove dos...
Estabilidade da Empregada Doméstica
Passou despercebido por muitos o dispositivo da Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006 que outorgou, mediante o acréscimo do art. 4º-A...