quarta-feira, abril 14, 2021
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Tag: PJ

A responsabilização das empresas por atos de corrupção.

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Entrou em vigor no dia de ontem (29) a lei 12.846 que prevê a responsabilização de empresas por atos que venham em prejuízo da...

Max Gehringer sugere omissão perante a Justiça do Trabalho

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O colunista da Rádio CBN Max Gehringer se envolveu em uma controvérsia com o Judiciário Trabalhista ao defender em seu programa de rádio que...

Contrato de autônomo e vínculo de emprego.

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Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego...

China e o novo Direito do Trabalho

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Fui alertado por uma colega acerca de uma notícia muito interesante do Portal Exame: a China começa uma reforma legislativa que passa a garantir...

CLT cotas

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Os gênios do mal não descansam. Já alertamos aqui, em mais de uma oportunidade, acerca dos inconvenientes e ilegalidades subjacentes aos contratos sob o...

Datena e seu processo trabalhista contra a Record

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Conforme dá conta a página do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o apresentador de televisão José Luiz Datena perdeu uma ação em que requeria...

Como fugir das leis trabalhistas

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O jornalista Olavo Soares me entrevistou, assim como a diversas outras personalidades, acerca de algumas situações atuais envolvendo os direitos trabalhistas. O artigo aborda situações...

O Contrato de Trabalho Por Meio de Pessoa Jurídica

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As controvérsias acerca da Emenda 3 ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados de n. 6.272, de 2005, já vetada pelo Executivo inclusive,...

Pessoa Jurídica e o Veto à Emenda 3

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Élio Gaspari publicou hoje no Jornal O Povo de Fortaleza artigo que se coaduna com o que temos referido acerca da relação de trabalho...

Quanto Custa Um Empregado?

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Muitos me perguntam e eu, honestamente, não tinha uma resposta adequada acerca do custo de um trabalhador para o empresário. Busquei me informar acerca...

A Institucionalização do Contrato PJ

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Uma única emenda ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita, está gerando uma controvérsia gigantesca nos meios trabalhistas. Acontece que a emenda...

Regulamentação da Atividade de Problogger e Flexibilização Trabalhista

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Depois de estar já há algum tempo escrevendo blogs, e de tomar um certo conhecimento de como funciona o seu mecanismo, é gratificante saber...

CLT, PJ e agora CLT Flex…

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Trocando algumas idéias off blogs com o Rafael Arcanjo ainda em respeito aos nossos artigos (meu e dele) sobre CLT vs. PJ ele referiu...

O Trabalhador Pessoa Jurídica

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O Rafael Arcanjo faz no seu blog uma comparação entre os regimes de contratação de trabalhadores pela Consolidação das Leis do Trabalho e mediante a...