sábado, dezembro 4, 2021
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Tag: pirataria

Conversores de sinal de TV e legalidade.

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Além dos splits dos anos passados, a grande vedete das vendas de Rivera deste ano são os conversores de TV por assinatura. Um deles,...

Direito Eletrônico – A Carta de Maringá

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Se realizou entre os dias 20 e 22 de outubro o III Congresso Internacional de Direito Eletrônico em Maringá/PR. Infelizmente não pude comparecer,...

Direitos autorais e direito de propriedade.

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Um dia um colega meu, ainda no curso de Direito, falou algo que me pareceu fazer muito sentido. Não sei se era fruto de...

Notas sobre o crime de pirataria FINAL

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Durante esta semana me permiti apresentar algumas circunstâncias que entendo que não estarem muito bem resolvidas acerca da conceitualização do crime de pirataria. Não nego...

Notas sobre o crime de pirataria VI

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Instrumentos para o crime Uma situação que me parece extremamente peculiar no crime de pirataria é que os meios para a sua consumação são fornecidos...

Notas sobre o crime de pirataria V

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Um dos grandes defeitos da, digamos, velha indústria fono/cinematográfiva (embora ainda não se possa dizer que exista a nova indústria) é a ambição de...

Notas sobre o crime de pirataria IV

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O conteúdo do crime O próprio elemento objetivo do crime pelo qual foi condenado o analista de sistemas Willian  acaba por deitar por terra alguns...

Notas sobre o crime de pirataria III

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A sentença Para quem tem curiosidade aqui vai o conteúdo do dispositivo sentencial do processo 583.50.2003.065972-5, que tramita no Foro Criminal da Barra Funda, de...

Notas sobre o crime de pirataria II

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A sentença O conteúdo da sentença de William Timoteo da Silva na verdade é praticamente inócuo do ponto-de-vista da repressão criminal. O réu, por ser primário,...

Notas sobre o crime de pirataria I

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O processo A Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) não tem muitos motivos para comemorar em decorrência da sentença de primeira instância que condenou...

Revelações ou Plágio na Novela das Oito?

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Dia destes eu estava acompanhando avidamente um dos capítulos da novela global Duas Caras. Era uma aula do Professor Macieira (José Wilker) e ao...

Ética nos blogs

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Com freqüência leio no Contraditorium alguma crítica ao Kibeloco, normalmente acusando-o de não linkar os blogs dos quais extrai inspiração para suas piadas. Nunca levei...

Pirataria: o que fazer?

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Se por um lado se afiguram exageradas, e portanto inviáveis, as medidas adotadas pelo Estado, por pressão das empresas, para coibir a pirataria de...

Ainda sobre a Pirataria de Software

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Na semana que passou apresentamos um texto um pouco provocativo acerca das distinções entre furto, roubo e apropriação indébita no qual buscávamos apresentar aos...