Tag: pessoa jurídica
A responsabilização das empresas por atos de corrupção.
Entrou em vigor no dia de ontem (29) a lei 12.846 que prevê a responsabilização de empresas por atos que venham em prejuízo da...
Max Gehringer sugere omissão perante a Justiça do Trabalho
O colunista da Rádio CBN Max Gehringer se envolveu em uma controvérsia com o Judiciário Trabalhista ao defender em seu programa de rádio que...
O preposto na Justiça do Trabalho
Por conta da alteração legislativa (abaixo), que dispensou para as pessoas jurídicas ou titulares de firma individual, que o preposto nos Juizados Especiais seja...
Contrato de autônomo e vínculo de emprego.
Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego...
Datena e seu processo trabalhista contra a Record
Conforme dá conta a página do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o apresentador de televisão José Luiz Datena perdeu uma ação em que requeria...
Como fugir das leis trabalhistas
O jornalista Olavo Soares me entrevistou, assim como a diversas outras personalidades, acerca de algumas situações atuais envolvendo os direitos trabalhistas.
O artigo aborda situações...
O Contrato de Trabalho Por Meio de Pessoa Jurídica
As controvérsias acerca da Emenda 3 ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados de n. 6.272, de 2005, já vetada pelo Executivo inclusive,...
Pessoa Jurídica e o Veto à Emenda 3
Élio Gaspari publicou hoje no Jornal O Povo de Fortaleza artigo que se coaduna com o que temos referido acerca da relação de trabalho...
Quanto Custa Um Empregado?
Muitos me perguntam e eu, honestamente, não tinha uma resposta adequada acerca do custo de um trabalhador para o empresário. Busquei me informar acerca...
A Institucionalização do Contrato PJ
Uma única emenda ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita, está gerando uma controvérsia gigantesca nos meios trabalhistas. Acontece que a emenda...
CLT, PJ e agora CLT Flex…
Trocando algumas idéias off blogs com o Rafael Arcanjo ainda em respeito aos nossos artigos (meu e dele) sobre CLT vs. PJ ele referiu...
O Trabalhador Pessoa Jurídica
O Rafael Arcanjo faz no seu blog uma comparação entre os regimes de contratação de trabalhadores pela Consolidação das Leis do Trabalho e mediante a...