Tag: penal
O trabalhador do tráfico
Esta notícia deveria ter um título do tipo: "Eu vou morrer e não vou ver tudo."
Há alguns dias atrás recebi uma mensagem de uma...
Caso Isabella Nardoni: Dúvidas razoáveis?
O Processo Penal por envolver a privação da liberdade dos indivíduos é cercado de garantias aos réus. Assim ele se encontra prenhe de expressões...
Caso Isabella Nardoni: mais algumas reflexões
A grande vantagem da liberdade de informação é permitir que cada um tire suas próprias conclusões. Isso exige, contudo, a amplitude das informações. Ou...
Caso Isabella Nardoni: reflexões e revelações
Comecei a escrever este artigo antes das novidades de ontem, que incluíam a constatação pelos policiais de que o pai de Isabella, enquanto os...
Notas sobre o crime de pirataria FINAL
Durante esta semana me permiti apresentar algumas circunstâncias que entendo que não estarem muito bem resolvidas acerca da conceitualização do crime de pirataria.
Não nego...
Notas sobre o crime de pirataria VI
Instrumentos para o crime
Uma situação que me parece extremamente peculiar no crime de pirataria é que os meios para a sua consumação são fornecidos...
Notas sobre o crime de pirataria V
Um dos grandes defeitos da, digamos, velha indústria fono/cinematográfiva (embora ainda não se possa dizer que exista a nova indústria) é a ambição de...
Notas sobre o crime de pirataria IV
O conteúdo do crime
O próprio elemento objetivo do crime pelo qual foi condenado o analista de sistemas Willian acaba por deitar por terra alguns...
Notas sobre o crime de pirataria III
A sentença
Para quem tem curiosidade aqui vai o conteúdo do dispositivo sentencial do processo 583.50.2003.065972-5, que tramita no Foro Criminal da Barra Funda, de...
Notas sobre o crime de pirataria II
A sentença
O conteúdo da sentença de William Timoteo da Silva na verdade é praticamente inócuo do ponto-de-vista da repressão criminal.
O réu, por ser primário,...
Notas sobre o crime de pirataria I
O processo
A Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) não tem muitos motivos para comemorar em decorrência da sentença de primeira instância que condenou...
Pedofilia: Muito mais que um crime.
Quando se fala em preferências sexuais é muito comum se referir a "opção sexual". Daí decorre que qualquer tipo de relação considerada "não-convencional" é...
Justiça Restaurativa
Crédito da imagem: Bart Simpson Chalkboard Generator.
Dia desses enquanto passava pelo Foro Estadual de Porto Alegre dei com um folheto que achei muito...
Encontradas as obras furtadas do MASP
O Jornal Nacional noticiou agora há pouco que foram há pouco encontradas as obras furtadas do MASP em 20 de dezembro, 'O lavrador de...