Tag: penal
Brasil: o país da impunidade
A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...
#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo
Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para...
Afinal o que é estupro?
Atualização: Em decorrência dr alteração legislativa (lei nº. 12.015 de 7 de agosto de 2009 revoga o art. 214 do CP e altera o...
Eu na Zero Hora
Eu já escrevi aqui coisas muito mais interessantes e, no meu entender, muito mais polêmicas. No entanto o que atraiu o interesse da Zero...
O Babaca de Porto Alegre
Circula na web um email cuja autoria é atribuída à jurista gaúcha Judith Martins-Costa.
No texto a pretensa autora acusa um jovem, condutor de um Troller...
Publicidade e responsabilidade do autor
Dia desses um amigo blogueiro apresentou a seguinte questão: Ele havia sido convidado para escrever sobre um site de jogos online e estava em...
Polícia e MSN
Dia desses recebi um email de um amigo onde ele reproduzia a notícia de que comerciantes gaúchos estavam se utilizando do Microsoft Messanger, vulgarmente...
Dantas
Que poder tem este cidadão que poucos dias após a sua prisão céus e Terra já se moveram para impedir que isso novamente aconteça?
Só...
Notas de 3 reais. E se eu disser que isso não...
O Direito Penal é algo extraordinário. Muitas vezes quando se conversa com leigos não é raro que estes restem indignados ao descobrir que determinada...
A ação penal nos crimes contra a honra.
Dia desses em uma discussão na Blogosfera surgiu uma dúvida em relação à ação nos crimes contra a honra, sendo que o Knutzz, do...
Algemas: Fernandinho Beira-Mar também não quer usar
E essa agora? Segundo a página do Espaço Vital, a defesa de Fernandinho Beira-Mar vai requerer que ele seja dispensado de usar algemas durante...
STF, candidatos, lista suja e Anistia
Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e...
Lei seca no trânsito
Normalmente eu publico aqui opiniões minhas, às vezes buscando dar uma outra visão sobre uma matéria acerca do que a opinião pública (ou publicada)...
Caso Daudt como eu me lembro
O Jornal Zero Hora está fazendo uma retrospectiva do Caso Daudt, aproveitando-se do fato de que o crime completará vinte anos hoje.
O Caso Daudt...