Tag: OIT
Sobre a greve.
O saudoso Prof. Oscar Ermida Uriarte em suas classes na Universidad de La República costumava ressaltar que, mais do que um direito fundamental, a...
Convenção da OIT sobre trabalho doméstico
Diante da aprovação pela OIT de uma convenção sobre trabalho doméstico, que estende a esta classe de trabalhadores direitos que hoje são exclusivos dos...
Oscar Ermida Uriarte
Com profunda consternação noticiamos o falecimento do Prof. Oscar Ermida Uriarte, ocorrido na tarde de ontem em Montevidéu, Uruguai.
O Prof. Ermida foi membro do...
Fórum Internacional sobre Direitos Sociais
Acontecerá em Brasília, na sede do TST, nos dias 12 a 13 de agosto, o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais – Trabalho Decente e...
Aquisição do direito às férias proporcionais.
O art. 5º da Convenção 132 da OIT estabelece que deverá haver um período mínimo para a aquisição do direito às férias, que não...
Faltas injustificadas e duração das férias.
Outro aspecto interessante trazido pela Convenção 132 diz respeito à redução das férias em decorrência das faltas do trabalhador.
A Convenção 132, em seu art....
Súmulas do TST sobre férias.
Abaixo reproduzo os precedentes jurisprudenciais relevantes em matéria de férias no TST. Importante ressaltar que nas provas anteriores do concurso a ESAF fez referências...
Férias proporcionais e desligamento voluntário.
Em uma síntese apertada se pode asseverar que as férias proporcionais passaram a ser devidas mesmo no pedido de demissão. Ou seja o trabalhador...
Férias após a Convenção 132 da OIT.
Na aula sobre férias que dei no IDC discorri sobre as inovações decorrentes da adoção pelo Brasil da Convenção 132 da Organização Internacional do...
Garantia de emprego: direito fundamental
Marcelo Alencar, um dos nossos novos vizinhos no Jus Blogs, está desfraldando a bandeira contra a garantia de emprego aos trabalhadores, em especial frente...