quinta-feira, outubro 6, 2022
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Intervalo do art. 384 celetista no STF.

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A pauta trabalhista do STF está rendendo notícias. Agora foi uma questão em certa medida também polêmica que foi decidida pela Corte: o intervalo de...

A caça às bruxas já começou ou Não comemore: o próximo...

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Artigo do colega e amigo, Eduardo Duarte Elyseu, sobre o caso da disponibilidade compulsória do juiz que se recusou a aplicar a Lei Maria...

Entrevista com Maria da Penha (aquela da lei).

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O site da Revista Trip para Mulheres (TPM) está reproduzindo a entrevista com Maria da Penha a mulher que sofreu duas tentativas de homicídio,...

Felina: as mulheres contra-atacam

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Há algum tempo temos acompanhado situações em que homens, normalmente ex-namorados, colocam fotografias comprometedoras de suas ex em momentos íntimos. Este procedimento, no qual...

A Juíza Gay*

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Concordemos ou não o homossexualismo - ou a sua expressão mais moderna, a homoafetividade -, ainda é um tabu. Embora com tendência de redução,...

Afinal o que é estupro?

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Atualização: Em decorrência dr alteração legislativa (lei nº. 12.015 de 7 de agosto de 2009 revoga o art. 214 do CP e altera o...

Avós: hoje é seu dia!

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Hoje é o Dia da Avó ou das avós, já que o Dia das Mães (que só há uma) é no plural, o das...

Pai adotivo solteiro consegue licença-maternidade

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Seria uma injustiça se não conseguisse, embora eu não me surpreenderia nem um pouco. Portanto estou feliz e orgulhoso que é oriundo de um...

Hoje é Dia da Mulher

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Se houve algum grupo humano que teve uma evolução significativa sob o ponto-de-vista do Direito do Trabalho nas últimas décadas este grupo foi o...