Tag: Ministério Público
Programação juslaboralista do Forum Social Mundial
Abaixo a programação relacionada ao Direito do Trabalho e Sindical da parte do Fórum Social Mundial organizada pela OAB-RS. Não consegui este conteúdo...
Alterações importantes na Lei das Defensorias Públicas
Recebi agora mensagem acerca da edição da Lei Complementar n. 132, que dispõe sobre a Defensoria Pública da União. A lei é de 07...
A ação penal nos crimes contra a honra.
Dia desses em uma discussão na Blogosfera surgiu uma dúvida em relação à ação nos crimes contra a honra, sendo que o Knutzz, do...
Concurso para Assessor Jurídico do MP/RS
Estão abertas as inscrições para Assessor Jurídico (Bel. em Direito) do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul a remuneração inicial é de...