terça-feira, abril 13, 2021
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Tag: ministério do trabalho

RAIS e emprego no Brasil.

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Uma das funções do preenchimento da RAIS pelos empregadores, além de repercutir no direito à percepção do PIS para alguns trabalhadores que atendam aos...

RAIS – erro no preenchimento, retificação e prazo para o pagamento...

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Diante de tantas queixas de leitores quanto a não percepção do PIS, em especial quando a remuneração dos trabalhadores se encontra no limite de...

Não vou receber o PIS. O que faço?

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Tem sido comuns as perguntas de leitores que relatam ter atendido a todos os requisitos para perceber o abono do PIS, mas que são...

Os juros do PIS/PASEP

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Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS / PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do...

Quem tem direito ao PIS 2009/2010

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É bastante freqüente a visita a estas páginas de leitores interessados em saber se tem ou não direito ao pagamento do PIS. Atento a...

Curso preparatório para Auditor Fiscal do Trabalho no IDC.

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Hoje vou dar uma aula no IDC aqui de Porto Alegre para o curso preparatório para o Concurso de Auditor Fiscal do Trabalho. O...

Novas regras para o seguro-desemprego

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Conforme já havíamos anunciado via Twitter o Ministério do Trabalho e Emprego ampliou para sete parcelas o seguro-desemprego.  Tal medida, no entanto, não atende...

Ministério do Trabalho desrespeita normas trabalhistas

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O jornalista Cláudio Humberto noticiou nesta última sexta-feira em sua coluna publicada em vários jornais que o Ministério do Trabalho, do Ministro Carlos Lupi,...

A Institucionalização do Contrato PJ

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Uma única emenda ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita, está gerando uma controvérsia gigantesca nos meios trabalhistas. Acontece que a emenda...