terça-feira, janeiro 18, 2022
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Duas sentenças líquidas.

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Na primeira as propostas para conciliação: Autor: R$ 20 mil, ré: R$ 1,5 mil e minha de R$ 3,5 mil. Sentença líquida e já paga....

Alterações na execução previdenciária trabalhista

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A Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 trouxe importantes alterações na execução das verbas de natureza previdenciária incidentes sobre os acordos trabalhistas. A...

STF afasta a inconstitucionalidade da Lei de Recuperação Judicial

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Em julgamento ocorrido nesta semana que termina o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei de Recuperação Judicial nos dispositivos contestados em ação direta...

Descumprimento da sentença não ofende a coisa julgada?

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Na semana passada no Blog do Igor a blogueira Gabriela alertava para a inconsistência no rol de súmulas do Superior Tribunal de Justiça, que...