sexta-feira, dezembro 3, 2021
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Tag: liberdades

Honduras: golpe ou contra-golpe?

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O José Vítor, do Direito Digital, me sugeriu, tendo em conta o meu "conhecimento" de Espanhol Jurídico, que eu fizesse uma breve análise da...

Giuristi del Lavoro de Umberto Romagnoli

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O texto abaixo não é um artigo original, mas uma tradução feita pelo autor deste blog de um artigo escrito por Simon Muntaner e...

Brasil: o país da impunidade

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A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...

#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

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Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para...

CParty: Funk vs. Liberdade de Expressão

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Está repercutindo bastante o ocorrido ontem à noite quando os "campuseiros" acabaram com um show da Banda Leme. O ritmo da banda, rap ou...

O Direito conhece a Internet?

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Na época em que eu recém havia entrado na faculdade de Direito em Porto Alegre se aprovou uma lei que determinava que, no caso...

A Constituição vai fazer vinte anos

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Neste próximo dia 05 de outubro a nossa Constituição completa 20 anos. Abaixo divulgo um texto que escrevi há algum tempo sobre a efetivação...