Tag: lei
Nova lei da terceirização. Inteiro Teor.
Amigos recebi do meu amigo Luiz Antonio Colussi, nosso representante na ANAMATRA, a minuta do projeto aprovado ontem na Câmara sobre terceirização.
O documento está...
A falácia jurássica.
Falácia é um pensamento aparentemente correto, a ponto de iludir quem o ouve como uma verdade. E, de fato, para pessoas não treinadas, ou...
A doméstica que dorme no emprego e as horas extraordinárias.
Como fica a situação do trabalhador doméstico que dorme no emprego?
A nova lei dos trabalhadores domésticos.
Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...
A nova lei das domésticas
A nova lei das domésticas. Como ficam os contratos com a nova lei das domésticas? Empregadas domésticas.
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social
Após um intervalo de dois anos sem atualização e um largo período em que o titulo esteve esgotado, devido ao fato de ambos os...
Animais em apartamento, afinal pode ou não pode?
O Marco Gomes refere no seu blog que foi multado pelo seu condomínio por manter um cãozinho em seu apartamento. A Lu Monte já...
A caça às bruxas já começou ou Não comemore: o próximo...
Artigo do colega e amigo, Eduardo Duarte Elyseu, sobre o caso da disponibilidade compulsória do juiz que se recusou a aplicar a Lei Maria...
Uma palmada bem dada…*
Não tenho tenho filhos e tampouco opinião formada acerca de métodos de educação. Tendo a concordar com as observações do meu amigo Gravataí Merengue...
Projeto de Lei que amplia a competência da Justiça do Trabalho
O Projeto de Lei nº 6.542 de 2006, que amplia a competência da Justiça do Trabalho, de autoria do Deputado Régis de Oliveira, acaba de...
Lei nova sobre o trabalho avulso.
Foi promulgada uma nova lei trabalhista. Trata-se da Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009 – Trabalho Avulso.
Ementa: Dispõe sobre as atividades de...
Presidente veta limite à penhora “on line”
Neste dia 27 de maio o Presidente da República apresentou, através da Mensagem 366, veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão no 2, de...
Lei anti-fumo
Dos diversos comentários que ouvi sobre a lei anti-fumo a ser adotada pela Estado de São Paulo uma das mais lúcidas é a do...
Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza
O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu...