sábado, dezembro 4, 2021
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Tag: lei

Nova lei da terceirização. Inteiro Teor.

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Amigos recebi do meu amigo Luiz Antonio Colussi, nosso representante na ANAMATRA, a minuta do projeto aprovado ontem na Câmara sobre terceirização. O documento está...

A falácia jurássica.

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Falácia é um pensamento aparentemente correto, a ponto de iludir quem o ouve como uma verdade. E, de fato, para pessoas não treinadas, ou...

A doméstica que dorme no emprego e as horas extraordinárias.

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Como fica a situação do trabalhador doméstico que dorme no emprego?

A nova lei dos trabalhadores domésticos.

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Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...

A nova lei das domésticas

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A nova lei das domésticas. Como ficam os contratos com a nova lei das domésticas? Empregadas domésticas.

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social

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Após um intervalo de dois anos sem atualização e um largo período em que o titulo esteve esgotado, devido ao fato de ambos os...

Animais em apartamento, afinal pode ou não pode?

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O Marco Gomes refere no seu blog que foi multado pelo seu condomínio por manter um cãozinho em seu apartamento. A Lu Monte já...

A caça às bruxas já começou ou Não comemore: o próximo...

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Artigo do colega e amigo, Eduardo Duarte Elyseu, sobre o caso da disponibilidade compulsória do juiz que se recusou a aplicar a Lei Maria...

Uma palmada bem dada…*

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Não tenho tenho filhos e tampouco opinião formada acerca de métodos de educação. Tendo a concordar com as observações do meu amigo Gravataí Merengue...

Projeto de Lei que amplia a competência da Justiça do Trabalho

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O Projeto de Lei nº 6.542 de 2006, que amplia a competência da Justiça do Trabalho, de autoria do Deputado Régis de Oliveira, acaba de...

Lei nova sobre o trabalho avulso.

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Foi promulgada uma nova lei trabalhista. Trata-se da Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009 – Trabalho Avulso. Ementa: Dispõe sobre as atividades de...

Presidente veta limite à penhora “on line”

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Neste dia 27 de maio o Presidente da República apresentou, através da Mensagem 366, veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão no 2, de...

Lei anti-fumo

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Dos diversos comentários que ouvi sobre a lei anti-fumo a ser adotada pela Estado de São Paulo uma das mais lúcidas é a do...

Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

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O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu...