Tag: Justiça do Trabalho
Ainda sobre a Reforma trabalhista
Recebi no trabalho a Revista da Confederação Nacional dos Transportes - CNT. Na capa a revista ostenta o pedido de "Reforma trabalhista já" e...
Resultados estatísticos de processos na Justiça do Trabalho da 4ª Região.
O Tribunal Regional do Trabalho divulgou hoje (27/03) os percentuais das ações que são solucionadas e os seus principais resultados.
Estes dados são muito...
E se a Justiça do Trabalho acabar? (2)
Continuando sobre o mesmo tema da postagem passada. Quem é que vai conflitos entre o Capital e o Trabalho ou entre trabalhadores e empregadores...
E se a Justiça do Trabalho acabar?
O Deputado Federal gaúcho Nelson Marchezan Jr. sugere a extinção da Justiça do Trabalho. Conforme o parlamentar, considerando-se que a Justiça do Trabalho distribuiu...
Novas Orientações Jurisprudenciais em Execução do TRT4.
Foram publicadas 11 novas OJs da Seção Especializada em Execuções do TRT da 4ª Região.
OJ Nº 33: PRESCRIÇÃO. ARGUIÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO. Não...
Posse de má-fé de verbas trabalhistas.
Aprovada a Súmula 445 do TST. Súmula 445 do TST. Não é devida a indenização do art. 1.216 do Código Civil na hipótese de dívida trabalhista.
Carta precatória e quesitos.
É obrigatório apresentar quesitos para a formação da carta precatória inquiritória?
Processo eletrônico PJe. Primeiras impressões
A contar de dezembro as varas do Foro Trabalhista de São Leopoldo recebem exclusivamente processos em autos eletrônicos. Agora se iniciam as suas primeiras...
A perempção trabalhista do art. 732 da CLT.
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A CLT nos arts. 731 e 732 comina aos trabalhadores que deixam de comparecer em duas oportunidades à audiência...
Como (e quando) apresentar jurisprudência.
Em que ocasiões a apresentação de jurisprudência é adequada e em que situações não é.
Cinco “argumentos” de reclamados para não conciliar e como eles são...
Uma coisa que se aprende depois de alguns anos de magistratura é interpretar os discursos dos advogados.
No Processo do Trabalho a tentativa de conciliação...
Saí da empresa. Quais os meus direitos?
Tenho recebido através de comentários consultas de leitores do tipo:
"Saí da empresa, tinha seis meses de contrato. Quais os meus direitos?"
ou
"Pedi demissão após três...
A Semana SEM Conciliação.
A Semana da Conciliação do CNJ, que este ano ocorre de 7 a 14 de novembro, está em sua sétima edição.
É um evento de...
Condutas Antissindicais, de Luciano Martinez
O colega Luciano Martinez, Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador – Bahia e Professor Adjunto de Direito do Trabalho e da...