quarta-feira, setembro 22, 2021
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Tag: Justiça do Trabalho

Ainda sobre a Reforma trabalhista

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  Recebi no trabalho a Revista da Confederação Nacional dos Transportes - CNT. Na capa a revista ostenta o pedido de "Reforma trabalhista já" e...

Resultados estatísticos de processos na Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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O Tribunal Regional do Trabalho divulgou hoje (27/03) os percentuais das ações que são solucionadas e os seus principais resultados. Estes dados são muito...

E se a Justiça do Trabalho acabar? (2)

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Continuando sobre o mesmo tema da postagem passada. Quem é que vai conflitos entre o Capital e o Trabalho ou entre trabalhadores e empregadores...

E se a Justiça do Trabalho acabar?

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O Deputado Federal gaúcho Nelson Marchezan Jr. sugere a extinção da Justiça do Trabalho. Conforme o parlamentar, considerando-se que a Justiça do Trabalho distribuiu...

Novas Orientações Jurisprudenciais em Execução do TRT4.

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  Foram publicadas 11 novas OJs da Seção Especializada em Execuções do TRT da 4ª Região. OJ Nº 33: PRESCRIÇÃO. ARGUIÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO. Não...

Posse de má-fé de verbas trabalhistas.

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Aprovada a Súmula 445 do TST. Súmula 445 do TST. Não é devida a indenização do art. 1.216 do Código Civil na hipótese de dívida trabalhista.

Carta precatória e quesitos.

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É obrigatório apresentar quesitos para a formação da carta precatória inquiritória?

Processo eletrônico PJe. Primeiras impressões

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A contar de dezembro as varas do Foro Trabalhista de São Leopoldo recebem exclusivamente processos em autos eletrônicos. Agora se iniciam as suas primeiras...

A perempção trabalhista do art. 732 da CLT.

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Source: fabiolabianco.com via Jorge on Pinterest A CLT nos arts. 731 e 732 comina aos trabalhadores que deixam de comparecer em duas oportunidades à audiência...

Como (e quando) apresentar jurisprudência.

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Em que ocasiões a apresentação de jurisprudência é adequada e em que situações não é.

Cinco “argumentos” de reclamados para não conciliar e como eles são...

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Uma coisa que se aprende depois de alguns anos de magistratura é interpretar os discursos dos advogados. No Processo do Trabalho a tentativa de conciliação...

Saí da empresa. Quais os meus direitos?

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Tenho recebido através de comentários consultas de leitores do tipo: "Saí da empresa, tinha seis meses de contrato. Quais os meus direitos?" ou "Pedi demissão após três...

A Semana SEM Conciliação.

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A Semana da Conciliação do CNJ, que este ano ocorre de 7 a 14 de novembro, está em sua sétima edição. É um evento de...

Condutas Antissindicais, de Luciano Martinez

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O colega Luciano Martinez, Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador – Bahia  e Professor Adjunto de Direito do Trabalho e da...