terça-feira, junho 15, 2021
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Tag: jurisprudência

Lei 13.015 e futuro do Processo do Trabalho

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No próximo dia 22/setembro, segunda-feira, começa a vigorar a Lei 13.015, de 21 de julho de 2014. Esta lei traz importantes modificações ao trâmite...

Como (e quando) apresentar jurisprudência.

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Em que ocasiões a apresentação de jurisprudência é adequada e em que situações não é.

Súmulas do TST sobre férias.

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Abaixo reproduzo os precedentes jurisprudenciais relevantes em matéria de férias no TST. Importante ressaltar que nas provas anteriores do concurso a ESAF fez referências...

TST irá admitir páginas em portais como repositório autorizado de jurisprudência.

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Através do Ato 651 reproduzido abaixo, o Tribunal Superior do Trabalho passa a permitir que portais da Internet se habilitem como repositórios autorizados de...

Honorários de advogado na Justiça do Trabalho

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Segundo artigo do Espaço Vital de ontem a Ordem dos Advogados do Brasil prepara um projeto de lei que disciplina a concessão de honorários...

A sua Suprema Corte tem Twitter?

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Quer saber em tempo real as publicações de decisões da Suprema Corte estadunidense? Então basta segui-la no Twitter. Mais do que um mero "brinquedinho" de...

Álcool e direção: A nova jurisprudência do STJ

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A recente decisão da lavra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglendler, possivelmente será mais efetiva em termos de polícitas governamentais para...

Acordo trabalhista e a orientação do advogado

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Image via Wikipedia O leitor Antonio apresentou aqui no blog uma dúvida sua. Não tenho respondido muitas dúvidas, principalmente porque elas normalmente trazem situações por...

Soltar “pum” no trabalho não dá justa causa

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Irritados com os constantes flatos lançados no ambiente de trabalho, os empregadores colocaram a trabalhadora do intestino solto na rua por justa causa. A trabalhadora,...

Como citar jurisprudência

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Atenção: Se você veio até aqui para saber como apresentar jurisprudência em uma ação ou processo, aconselho a ler este artigo: Como apresentar jurisprudência. Muitas vezes...

Jornada da Justiça do Trabalho

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Os colegas que compareceram à 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho voltaram exultantes com os seus resultados. No sábado, dia...