Tag: jurisprudência
Lei 13.015 e futuro do Processo do Trabalho
No próximo dia 22/setembro, segunda-feira, começa a vigorar a Lei 13.015, de 21 de julho de 2014. Esta lei traz importantes modificações ao trâmite...
Como (e quando) apresentar jurisprudência.
Em que ocasiões a apresentação de jurisprudência é adequada e em que situações não é.
Súmulas do TST sobre férias.
Abaixo reproduzo os precedentes jurisprudenciais relevantes em matéria de férias no TST. Importante ressaltar que nas provas anteriores do concurso a ESAF fez referências...
TST irá admitir páginas em portais como repositório autorizado de jurisprudência.
Através do Ato 651 reproduzido abaixo, o Tribunal Superior do Trabalho passa a permitir que portais da Internet se habilitem como repositórios autorizados de...
Honorários de advogado na Justiça do Trabalho
Segundo artigo do Espaço Vital de ontem a Ordem dos Advogados do Brasil prepara um projeto de lei que disciplina a concessão de honorários...
A sua Suprema Corte tem Twitter?
Quer saber em tempo real as publicações de decisões da Suprema Corte estadunidense? Então basta segui-la no Twitter.
Mais do que um mero "brinquedinho" de...
Álcool e direção: A nova jurisprudência do STJ
A recente decisão da lavra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglendler, possivelmente será mais efetiva em termos de polícitas governamentais para...
Acordo trabalhista e a orientação do advogado
Image via Wikipedia
O leitor Antonio apresentou aqui no blog uma dúvida sua. Não tenho respondido muitas dúvidas, principalmente porque elas normalmente trazem situações por...
Soltar “pum” no trabalho não dá justa causa
Irritados com os constantes flatos lançados no ambiente de trabalho, os empregadores colocaram a trabalhadora do intestino solto na rua por justa causa.
A trabalhadora,...
Como citar jurisprudência
Atenção: Se você veio até aqui para saber como apresentar jurisprudência em uma ação ou processo, aconselho a ler este artigo: Como apresentar jurisprudência.
Muitas vezes...
Jornada da Justiça do Trabalho
Os colegas que compareceram à 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho voltaram exultantes com os seus resultados.
No sábado, dia...