Tag: juiz
Alterações importantes na Lei das Defensorias Públicas
Recebi agora mensagem acerca da edição da Lei Complementar n. 132, que dispõe sobre a Defensoria Pública da União. A lei é de 07...
Alcides e o Ônus da Prova: Mais um blog de Juiz.
Feliz por ter recebido um comentário do meu amigo e colega Juiz do Trabalho da 4ª Região, Alcides Otto Flinkerbusch, no meu último artigo,...
Eu não entendi. Alguém?
Hoje passei ouvindo e lendo na imprensa repercussão sobre a decisão do Presidente da OAB nacional de apoiar a iniciativa da Associação Nacional de...
Os bancos têm o poder?
Os comentários ao meu artigo anterior, em que eu dizia que não via nada de mais em ministros de tribunais superiores participarem de um...
Ministros e FEBRABAN: precisamos nos preocupar?
Duas notícias publicadas na mídia nesta última semana colocam o Poder Judiciário sob suspeita. A primeira, que também inspira o título deste artigo, diz...
Sobre a suspeição do juiz do Caso PirateBay
O José Vitor, do Direito Digital, me questiona via Twitter se é lícito se arguir (já sem trema) a suspeição do juiz que condenou...
Audiência no TRT
Na tarde de hoje eu e diversas autoridades e lideranças de Rosário e Alegrete estivemos presentes em audiência com o Presidente do Tribunal Regional...
Extinção das VTs da Metade Sul do Estado
Hoje pela tarde estarei, juntamente com as comitivas de Rosário do Sul e Alegrete, em reunião com o Presidente do TRT da 4ª Região,...
Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza
O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu...
De Rosário do Sul a São Jerônimo
O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário...
Contrato de autônomo e vínculo de emprego.
Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego...
Equivalentes estadunidenses dos nossos tribunais
Atento à repercussão de um artigo meu no Global Voices, verifiquei que o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, foi...
Brasil: o país da impunidade
A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...
TRT de Fortaleza pode rever decisão
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que na última terça-feira, através de seu Pleno, tinha resovido alterar o nome do...