domingo, outubro 1, 2023
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Tag: Judiciário

Efeito suspensivo dos recursos de natureza extraordinária

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Para quem tem dúvidas de que os recursos especiais (inclusive de revista) e extraordinário têm natureza meramente suspensiva, fiz uma breve atualização no blog.

PEC dos recursos.

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Achei simplesmente genial a já apelidada PEC dos recursos a ser apresentada pelo presidente Peluso do STF. Através dela as decisões de segunda instância...

Procedimento oral e audiência una

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A partir de março deste ano, juntamente com a implementação do regime de lotação estabelecido pela administração do TRT4, que assegurará a atuação simultânea,...

Animais em apartamento, afinal pode ou não pode?

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O Marco Gomes refere no seu blog que foi multado pelo seu condomínio por manter um cãozinho em seu apartamento. A Lu Monte já...

Produção e produtividade…

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  Meu amigo @josevitor através do Twitter me fez uma provocação. Diz ele: @jonnyken direito Ñ é algo matemático.. ainda assim sentenças são feitas em mala...

Sobre a audiência e sua duração.

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Luiz Salvador, atual presidente da ABRAT e ALAL,  respectivamente a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e da Associação Latino Americana dos Advogados Laboralistas, abre,...

Ministro Gilmar Mendes responde perguntas feitas pelo YouTube

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Às vésperas de encerrar seus dois anos de mandato à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes se submeteu a...

Corrupção: aposentadoria e prisão de magistrados.

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Amigos, apenas para um breve esclarecimento. A aplicação da pena de aposentadoria compulsória pelo CNJ aos magistrados acusados de corrupção não significa que eles...

6º Forum Mundial de Juízes

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De 22 a 24 de janeiro dentro do Fórum Social Mundial 2010, se realizará o 6º Fórum Mundial de Juízes, que terá como sedes...

IV Forum Mundial de Juízes – Avanços civilizatórios

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Abaixo texto publicado no Jornal O Sul deste domingo 06/12 sobre o próximo Fórum Mundial de Juízes. Os autores subscrevem ao final. O título destas...

O Solene Corno

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Aos que ficaram atônitos com a decisão judicial que chamou em uma sentença de "solene corno" um policial federal que resolveu apresentar a sua...

STF confirma a rejeição da lista pelo STJ.

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O Superior Tribunal de Justiça deu uma lição de independência ao Senado Federal. A Corte, ao recusar a indicação dos seis indicados pela OAB...

Meu Twitter é um sucesso, menos lá em casa!

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Depois da publicação na Gazeta do Povo do Paraná da nossa iniciativa em manter o primeiro Twitter de uma unidade judiciária, encaminhei à Assessoria...

A Meta 02 e todos do Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu um conjunto de metas visando dar maior agilidade ao Judiciário brasileiro. A exigência de seu cumprimento está criando uma...