Tag: jornada
STF e horas “in itinere”. Algo tão evidente que ninguém viu.
O Excelso Supremo Tribunal Federal, em acórdão da lavra do Ministro Teori Zavascki, no Recurso Extraordinário 895.759, acaba de estabelecer que é possível, através...
Prova da jornada extraordinária.
O pagamento de horas extraordinárias é, seguramente, um dos pedidos mais frequentes e não raro o principal nas reclamatórias trabalhistas. No entanto isso não é...
Horas extraordinárias e função de gerente.
Quando o gerente não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias? Gerente e horas extras. Gerente tem direito a horas extras?
Algumas notas sobre a alteração do art. 6º celetista.
A Lei 12.551/11 em poucas linhas realizou profundas alterações na legislação trabalhista relativa ao tempo à disposição, em especial no que diz respeito às...
Eu não fui sempre juiz…
O título deste artigo é óbvio. Assim como eu afirmo acima, não apenas eu, mas ninguém nasce juiz. Minha trajetória passou por uma boa...
Qual é a jornada mínima de trabalho?
Gostaria de contratar um empregado para a minha empresa, mas não tenho atividade suficiente para que ele fique por oito horas trabalhando. Há algum...
A choradeira da Portaria MTE 1.510/2009.
Está havendo uma gritaria geral de empregadores, e até de alguns sindicatos de trabalhadores, contrários à vigência da Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho...
Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST
Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de...
Teleatendimento
A norma abaixo, expedida pelo Ministério do Trabalho, visa regulamentar a atividade de telemarketing. Merece especial atenção a determinação de pausas, inclusive após atendimentos onde...
Registro de horário e horas extraordinárias.
Algumas empresas, por força de normas coletivas, têm deixado de pagar aos seus empregados horas extras pela diferença dos minutos que antecedem ou sucedem...
Férias (ou recesso) de estagiário. O momento da concessão.
Preparando a resposta para uma pergunta de uma leitora, sobre a proporcionalidade das férias dos estagiários, me deparei com uma situação que pode confundir...
Estágio na nova lei: férias e 13º salário
Tenho nos últimos dias recebido muitas visitas no artigo referente ao estágio na nova lei, ou Lei 11.788/08, de leitores querendo saber especialmente se têm...
A Redução da Jornada de Trabalho e a Crise Econômica
O autor, Wilson Ramos Filho, é doutor, professor de direito do trabalho na UFPR, no mestrado da UNIBRASIL, e no Doctorado en Derechos Humanos,...
A nova lei do estágio
Tenho sido indagado acerca das conseqüências da nova lei do estágio, principalmente em relação aos estágios que estão em andamento.
Antes mesmo de sua aprovação...