Tag: interpretação

Uma norma ao dispor sobre uma proibição traz no seu bojo todas as motivações possíveis - imaginadas ou não - para tal proibição, criando assim uma regra. Neste quadro não é lícito, a prióri, que a interpretação ocorra em sentido contrário por se buscar uma das motivações possíveis, ainda que a mais provável.

Ao publicar hoje a notícia acerca de um julgamento da sua Oitava Turma a página do Tribunal Superior do Trabalho prestou um desserviço aos...

Em setembro em Porto Alegre assisti um Seminário, com personalidades internacionais, inclusive, sobre Dignidade da Pessoa Humana, na PUC-RS. Não sei se é pela produção...

Imagem de Darwin Bell via Flickr Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal...

A aprovação do Projeto de Lei 36/2006 pelo Senado, estabelecendo uma certa inviolabilidade dos escritórios de advocacia deve ser muito bem analisada. Acontece que...

Pergunta do leitor: Olá, boa tarde! Eu trabalhava em uma empresa, a qual me concedeu uma bolsa p/ a realização de meu curso de doutorado. Após...

Há regras que impedem o juiz e outros auxiliares da Justiça (serventuários, peritos, leiloeiros, etc.) de atuar em processos em que litiguem parentes, amigos...

O Sine Die, blog jurídico português, cujos FEEDs eu assino, traz um artigo referindo o costume que se está estabelecendo naquele país de juízes...

A própria frase que inspira o nosso título já enseja um conflito de interpretações. “Navegar é preciso, viver não é preciso”. Esta frase foi imortalizada por...