segunda-feira, abril 12, 2021
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Tag: INSS

Antecipação do décimo-terceiro para aposentados e pensionistas.

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O INSS está pagando antecipadamente metade da gratificação natalina de aposentados, pensionistas e outros beneficiários. O pagamento da antecipação foi negociada com as entidades...

Direitos dos trabalhadores domésticos

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Ao longo do tempo temos publicado algumas orientações acerca das relações de trabalho doméstico, que são ainda hoje fonte de informação de muitos leitores...

Contrato de autônomo e vínculo de emprego.

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Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego...

Previdenciário: Enunciados da súmula da Advocacia da União

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Imagem via Wikipedia Complementando a notícia que havíamos publicado no dia 30 de junho passado, sobra a louvável intenção da Advocacia Geral da União pretender...

Advocacia da União: uma boa notícia

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Imagem de Olga via Flickr Talvez eu esteja festejando tarde, talvez muito cedo, mas não posso deixar de referir a excelente notícia que é a...

STF publica a décima súmula vinculante

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Image by Corey Ann via Flickr O Supremo Tribunal Federal editou ontem (18) a sua 10ª Súmula Vinculante. Súmulas vinculantes são decisões do Supremo Tribunal Federal...

Como Preencher a Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica

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Arthur Wheelock, Vermeer and the Art of Painting, London and New Haven, 1995,  Uma dúvida que sempre assalta o empregador doméstico é como anotar a carteira de...

Empregada Doméstica e Pagamento de Horas Extraordinárias

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Conforme decisão recente do Ministro do TST, Alberto Bresciani, o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal garante aos empregados domésticos nove dos...

Estabilidade da Empregada Doméstica

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Passou despercebido por muitos o dispositivo da Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006 que outorgou, mediante o acréscimo do art. 4º-A...