Tag: INSS
Antecipação do décimo-terceiro para aposentados e pensionistas.
O INSS está pagando antecipadamente metade da gratificação natalina de aposentados, pensionistas e outros beneficiários. O pagamento da antecipação foi negociada com as entidades...
Direitos dos trabalhadores domésticos
Ao longo do tempo temos publicado algumas orientações acerca das relações de trabalho doméstico, que são ainda hoje fonte de informação de muitos leitores...
Contrato de autônomo e vínculo de emprego.
Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego...
Previdenciário: Enunciados da súmula da Advocacia da União
Imagem via Wikipedia
Complementando a notícia que havíamos publicado no dia 30 de junho passado, sobra a louvável intenção da Advocacia Geral da União pretender...
Advocacia da União: uma boa notícia
Imagem de Olga via Flickr
Talvez eu esteja festejando tarde, talvez muito cedo, mas não posso deixar de referir a excelente notícia que é a...
STF publica a décima súmula vinculante
Image by Corey Ann via Flickr
O Supremo Tribunal Federal editou ontem (18) a sua 10ª Súmula Vinculante.
Súmulas vinculantes são decisões do Supremo Tribunal Federal...
Como Preencher a Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica
Arthur Wheelock, Vermeer and the Art of Painting, London and New Haven, 1995,
Uma dúvida que sempre assalta o empregador doméstico é como anotar a carteira de...
Empregada Doméstica e Pagamento de Horas Extraordinárias
Conforme decisão recente do Ministro do TST, Alberto Bresciani, o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal garante aos empregados domésticos nove dos...
Estabilidade da Empregada Doméstica
Passou despercebido por muitos o dispositivo da Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006 que outorgou, mediante o acréscimo do art. 4º-A...