sábado, setembro 18, 2021
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Tag: indenização

Indenização por acidente de trabalho: Está na hora de tabelar o...

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A competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de acidente de trabalho e de indenização por danos morais não pode servir para gerar distorções...

Posse de má-fé de verbas trabalhistas.

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Aprovada a Súmula 445 do TST. Súmula 445 do TST. Não é devida a indenização do art. 1.216 do Código Civil na hipótese de dívida trabalhista.

A indústria dos danos morais

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Na semana que se passou em um único dia resolvi por acordo dois processos em que se pediam indenizações por danos morais. Isso não...

Como receber o seguro DPVAT

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Pessoas que sofreram acidentes causados por veículos automotores com morte, invalidez ou que ocasionaram despesas hospitalares têm acesso aos benefícios do seguro DPVAT. É importante...

O bloguismo do copia e cola.

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Recebi agora um dos tantos boletins que assino de notícias jurídicas. Uma das apresentadas é interessantíssima: uma advogada está pedindo uma indenização milionária por ter...

Estímulo ao consumo dá problema trabalhista?

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Meu amigo @josevitor me pergunta via Twitter: @jorgearaujo Estimulo do empregador via desconto pro empregado consumir, usar e divulgar produto da empresa implica problema trabalhista? A resposta...

A exigência do uso de maquiagem pela empresa

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Não é raro ocorrer em ações trabalhistas, especialmente contra magazines, o pedido de indenização em decorrência de despesas da trabalhadora pela exigência por parte...

Vídeo de Daniella Cicarelli fazendo sexo pode retirar YouTube do ar!

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Decisão judicial não se discute: cumpre-se. Esta é uma máxima forense que não custa observar. O processo judicial tem diversos remédios (até demais), mas...

Estabilidade sindical é irrenunciável?

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Em uma pergunta que me chegou um profissional, dirigente sindical, me questiona se é possível pedir demissão de seu emprego e permanecer com o...

O STF, o Google, o cabeleireiro e a Síndrome de Down.

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Pessoal a coisa tá braba hoje. Como sempre entrei na rede apenas para "dar uma espiadinha", mas tem coisa a beça acontecendo e tudo...

Inadimplemento de rescisórias e dano moral.

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O Tribunal da 12ª Região condenou um empregador, que deixou de alcançar ao seu empregado as verbas devidas pelo término do contrato, indenização por...

Geizy e o vestido de 1 milhão.

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Ao contrário de muitos colegas eu sou plenamente favorável à indenização por danos morais. Prejuízos de natureza extrapatrimonial, como um grande sofrimento, constrangimento ou...

STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

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A página do STJ informa que está surgindo no Tribunal uma necessidade de parâmetros específicos para que se estabeleçam valores aos danos de natureza...

Dano moral decorrente do (mau) comportamento processual do adversário

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Um colega coloca a seguinte questão: O reclamado, durante a instrução processual, nega que o autor tenha preenchido determinados documentos relativos a entregas de mercadorias. Diante...