Tag: horas extras
Intervalo do art. 384 celetista no STF.
A pauta trabalhista do STF está rendendo notícias. Agora foi uma questão em certa medida também polêmica que foi decidida pela Corte: o intervalo de...
Prova da jornada extraordinária.
O pagamento de horas extraordinárias é, seguramente, um dos pedidos mais frequentes e não raro o principal nas reclamatórias trabalhistas. No entanto isso não é...
A doméstica que dorme no emprego e as horas extraordinárias.
Como fica a situação do trabalhador doméstico que dorme no emprego?
A nova lei dos trabalhadores domésticos.
Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...
A nova lei das domésticas
A nova lei das domésticas. Como ficam os contratos com a nova lei das domésticas? Empregadas domésticas.
A condução fornecida pelo empregador.
Quando o trabalhador se desloca em transporte fornecido pelo empregador há direito a horas extraordinárias?
O tempo de intervalo para o almoço.
Intervalo para almoço; intervalo para refeições, horas extras,
Algumas notas sobre a alteração do art. 6º celetista.
A Lei 12.551/11 em poucas linhas realizou profundas alterações na legislação trabalhista relativa ao tempo à disposição, em especial no que diz respeito às...
Qual é a jornada mínima de trabalho?
Gostaria de contratar um empregado para a minha empresa, mas não tenho atividade suficiente para que ele fique por oito horas trabalhando. Há algum...
A choradeira da Portaria MTE 1.510/2009.
Está havendo uma gritaria geral de empregadores, e até de alguns sindicatos de trabalhadores, contrários à vigência da Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho...
Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST
Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de...
TRT da 18ª Região edita súmulas.
O Tribunal Regional da 18ª Região, Goiás, publicou recentemente suas primeiras súmulas. Abaixo as reproduzimos para conhecimento dos leitores.
SÚMULA Nº 01 - "SENTENÇA LÍQUIDA....
Registro de horário e horas extraordinárias.
Algumas empresas, por força de normas coletivas, têm deixado de pagar aos seus empregados horas extras pela diferença dos minutos que antecedem ou sucedem...
Empregada Doméstica e Pagamento de Horas Extraordinárias
Conforme decisão recente do Ministro do TST, Alberto Bresciani, o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal garante aos empregados domésticos nove dos...