Tag: fiscalização
Visita de Auditores-Fiscais do Trabalho na 5ª Vara de Porto Alegre.
Na semana que passou recebi, no meu gabinete na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a visita de Auditores-Fiscais do Trabalho da nossa...
Fortaleza sediará o 28° Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
Entre os dias 07 e 12 de novembro, Fortaleza, a capital do estado do Ceará, será sede da 28° edição do Encontro Nacional dos...
Etanóis Neles…
Artigo de Jorge Luiz Souto Maior(*)
Recentemente, a Cosan – o maior grupo sucroalcooleiro do Brasil, que incorpora as marcas Da Barra, Esso, Mobil e...
Vôos internacionais, aeroportos, líquidos, etc.
Como muitos dos meus leitores sabem, eu quase que semanalmente (para não dizer que é de fato semanalmente) viajo de Porto Alegre para Montevidéu,...
O Direito conhece a Internet?
Na época em que eu recém havia entrado na faculdade de Direito em Porto Alegre se aprovou uma lei que determinava que, no caso...
Trabalho escravo no Rio Grande do Sul
A notícia me surpreendeu certamente mais do que a qualquer um. Eu sempre tenho afirmado ao ser pergundado que no Rio Grande do Sul...
Nota Pública da AMATRA IV Sobre a Emenda 3
Acerca da emenda n. 3 ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 4a Região - AMATRA...
A Institucionalização do Contrato PJ
Uma única emenda ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita, está gerando uma controvérsia gigantesca nos meios trabalhistas. Acontece que a emenda...