terça-feira, novembro 28, 2023
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Visita de Auditores-Fiscais do Trabalho na 5ª Vara de Porto Alegre.

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Na semana que passou recebi, no meu gabinete na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a visita de Auditores-Fiscais do Trabalho da nossa...

Fortaleza sediará o 28° Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

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Entre os dias 07 e 12 de novembro, Fortaleza, a capital do estado do Ceará, será sede da 28° edição do Encontro Nacional dos...

Etanóis Neles…

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Artigo de Jorge Luiz Souto Maior(*) Recentemente, a Cosan – o maior grupo sucroalcooleiro do Brasil, que incorpora as marcas Da Barra, Esso, Mobil e...

Vôos internacionais, aeroportos, líquidos, etc.

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Como muitos dos meus leitores sabem, eu quase que semanalmente (para não dizer que é de fato semanalmente) viajo de Porto Alegre para Montevidéu,...

O Direito conhece a Internet?

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Na época em que eu recém havia entrado na faculdade de Direito em Porto Alegre se aprovou uma lei que determinava que, no caso...

Trabalho escravo no Rio Grande do Sul

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A notícia me surpreendeu certamente mais do que a qualquer um. Eu sempre tenho afirmado ao ser pergundado que no Rio Grande do Sul...

Nota Pública da AMATRA IV Sobre a Emenda 3

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Acerca da emenda n. 3 ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 4a Região - AMATRA...

A Institucionalização do Contrato PJ

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Uma única emenda ao Projeto de Lei 6272/05 que cria a Super-Receita, está gerando uma controvérsia gigantesca nos meios trabalhistas. Acontece que a emenda...