Tag: FGTS
Sobre o Supremo e o FGTS.
A preparação de matéria sempre atualizada para o Curso Avançado de Prática de Audiência Trabalhista (não percam a segunda edição!) não tem me deixado...
A nova lei dos trabalhadores domésticos.
Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...
A nova lei das domésticas
A nova lei das domésticas. Como ficam os contratos com a nova lei das domésticas? Empregadas domésticas.
Quem tem direito ao PIS / PASEP 2012
Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2012 receberam remuneração que na média...
Direitos do empregado despedido.
A despedida, ou dispensa, é uma das formas de término da relação de emprego e se dá quando a iniciativa do rompimento é do...
RAIS e emprego no Brasil.
Uma das funções do preenchimento da RAIS pelos empregadores, além de repercutir no direito à percepção do PIS para alguns trabalhadores que atendam aos...
RAIS – erro no preenchimento, retificação e prazo para o pagamento...
Diante de tantas queixas de leitores quanto a não percepção do PIS, em especial quando a remuneração dos trabalhadores se encontra no limite de...
Trabalhador pode usar o FGTS para investir na Petrobras.
Os trabalhadores que tem depósitos no FGTS terão uma chance de ampliar os seus rendimentos. A Caixa publicou hoje as regras para a utilização...
Não vou receber o PIS. O que faço?
Tem sido comuns as perguntas de leitores que relatam ter atendido a todos os requisitos para perceber o abono do PIS, mas que são...
Os juros do PIS/PASEP
Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS / PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do...
Quem tem direito ao PIS 2009/2010
É bastante freqüente a visita a estas páginas de leitores interessados em saber se tem ou não direito ao pagamento do PIS. Atento a...
PIS 2009/2010
Tendo em vista a quantidade de visitas que a página recebe de pessoas interessadas em saber sobre o seu abono do PIS, atualizamos o...
De Rosário do Sul a São Jerônimo
O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário...
Contrato de autônomo e vínculo de emprego.
Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego...