quarta-feira, abril 14, 2021
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Tag: FGTS

Sobre o Supremo e o FGTS.

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A preparação de matéria sempre atualizada para o Curso Avançado de Prática de Audiência Trabalhista (não percam a segunda edição!) não tem me deixado...

A nova lei dos trabalhadores domésticos.

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Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...

A nova lei das domésticas

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A nova lei das domésticas. Como ficam os contratos com a nova lei das domésticas? Empregadas domésticas.

Quem tem direito ao PIS / PASEP 2012

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Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2012  receberam remuneração que na média...

Direitos do empregado despedido.

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A despedida, ou dispensa, é uma das formas de término da relação de emprego e se dá quando a iniciativa do rompimento é do...

RAIS e emprego no Brasil.

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Uma das funções do preenchimento da RAIS pelos empregadores, além de repercutir no direito à percepção do PIS para alguns trabalhadores que atendam aos...

RAIS – erro no preenchimento, retificação e prazo para o pagamento...

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Diante de tantas queixas de leitores quanto a não percepção do PIS, em especial quando a remuneração dos trabalhadores se encontra no limite de...

Trabalhador pode usar o FGTS para investir na Petrobras.

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Os trabalhadores que tem depósitos no FGTS terão uma chance de ampliar os seus rendimentos. A Caixa publicou hoje as regras para a utilização...

Não vou receber o PIS. O que faço?

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Tem sido comuns as perguntas de leitores que relatam ter atendido a todos os requisitos para perceber o abono do PIS, mas que são...

Os juros do PIS/PASEP

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Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS / PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do...

Quem tem direito ao PIS 2009/2010

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É bastante freqüente a visita a estas páginas de leitores interessados em saber se tem ou não direito ao pagamento do PIS. Atento a...

PIS 2009/2010

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Tendo em vista a quantidade de visitas que a página recebe de pessoas interessadas em saber sobre o seu abono do PIS, atualizamos o...

De Rosário do Sul a São Jerônimo

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O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário...

Contrato de autônomo e vínculo de emprego.

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Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego...