segunda-feira, maio 10, 2021
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A condução fornecida pelo empregador.

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Quando o trabalhador se desloca em transporte fornecido pelo empregador há direito a horas extraordinárias?

Qual é a jornada mínima de trabalho?

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Gostaria de contratar um empregado para a minha empresa, mas não tenho atividade suficiente para que ele fique por oito horas trabalhando. Há algum...

A choradeira da Portaria MTE 1.510/2009.

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Está havendo uma gritaria geral de empregadores, e até de alguns sindicatos de trabalhadores, contrários à vigência da Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho...

Adicional noturno e horas extraordinárias noturnas

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Um leitor me pergunta qual a relação entre o adicional noturno e as horas extraordinárias noturnas. Tem-se que o trabalho em horário noturno não é...

A Redução da Jornada de Trabalho e a Crise Econômica

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O autor, Wilson Ramos Filho, é doutor, professor de direito do trabalho na UFPR, no mestrado da UNIBRASIL, e no Doctorado en Derechos Humanos,...

Empregada Doméstica e Pagamento de Horas Extraordinárias

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Conforme decisão recente do Ministro do TST, Alberto Bresciani, o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal garante aos empregados domésticos nove dos...