Tag: execução
Terceirizações: O que significa o capital social de uma empresa?
Lendo a nova lei da terceirização me chamou a atenção o conteúdo do seu art. 4o-B que estabelece um capital social mínimo, a depender...
Novas Orientações Jurisprudenciais em Execução do TRT4.
Foram publicadas 11 novas OJs da Seção Especializada em Execuções do TRT da 4ª Região.
OJ Nº 33: PRESCRIÇÃO. ARGUIÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO. Não...
Alterações na execução previdenciária trabalhista
A Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 trouxe importantes alterações na execução das verbas de natureza previdenciária incidentes sobre os acordos trabalhistas.
A...
Presidente veta limite à penhora “on line”
Neste dia 27 de maio o Presidente da República apresentou, através da Mensagem 366, veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão no 2, de...
Reformatio in pejus
Há um princípio de Direito Processual que impede que uma decisão seja reformada para pior por iniciativa da própria parte. Isso quer dizer que,...
Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza
O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu...
Fúria vinculante
Enquanto o Supremo Tribunal Federal anuncia que limitará a competência para a Justiça do Trabalho cobrar contribuições previdenciárias através de nova súmula vinculante, muitos...
A nova normatização do TST acerca das RPVs
O TST editou no final do mês de dezembro, através da Resolução 145/2007, a Instrução Normativa n. 32, que, consoante a sua ementa “Uniformiza...
Requisição de Pequeno Valor, nova IN do TST
O Tribunal Superior do Trabalho editou nova Resolução em que estabelece novos procedimentos para execuções através de requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios.
Tendo...
Ganha um Livro Sobre os Efeitos da Falência no Processo do...
Estamos sorteando outro livro do Marcelo Papaléo, Efeitos da Falência na Execução Trabalhista, agora para quem entrar na nossa comunidade do Orkut e/ou assinar...
Pretensão x direito
Não raro nos deparamos em audiência, ou mesmo em conversas com leigos em Direito, com uma avaliação de crédito baseada em uma comparação com...