terça-feira, junho 15, 2021
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Tag: execução

Terceirizações: O que significa o capital social de uma empresa?

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Lendo a nova lei da terceirização me chamou a atenção o conteúdo do seu art. 4o-B que estabelece um capital social mínimo, a depender...

Novas Orientações Jurisprudenciais em Execução do TRT4.

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  Foram publicadas 11 novas OJs da Seção Especializada em Execuções do TRT da 4ª Região. OJ Nº 33: PRESCRIÇÃO. ARGUIÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO. Não...

Alterações na execução previdenciária trabalhista

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A Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 trouxe importantes alterações na execução das verbas de natureza previdenciária incidentes sobre os acordos trabalhistas. A...

Presidente veta limite à penhora “on line”

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Neste dia 27 de maio o Presidente da República apresentou, através da Mensagem 366, veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão no 2, de...

Reformatio in pejus

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Há um princípio de Direito Processual que impede que uma decisão seja reformada para pior por iniciativa da própria parte. Isso quer dizer que,...

Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

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O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu...

Gilmar Mendes

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Ninguém questiona que o Brasil é um Estado Democrático, diz o ministro.

Fúria vinculante

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Enquanto o Supremo Tribunal Federal anuncia que limitará a competência para a Justiça do Trabalho cobrar contribuições previdenciárias através de nova súmula vinculante, muitos...

A nova normatização do TST acerca das RPVs

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O TST editou no final do mês de dezembro, através da Resolução 145/2007, a Instrução Normativa n. 32, que, consoante a sua ementa “Uniformiza...

Requisição de Pequeno Valor, nova IN do TST

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O Tribunal Superior do Trabalho editou nova Resolução em que estabelece novos procedimentos para execuções através de requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios. Tendo...

Ganha um Livro Sobre os Efeitos da Falência no Processo do...

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Estamos sorteando outro livro do Marcelo Papaléo, Efeitos da Falência na Execução Trabalhista, agora para quem entrar na nossa comunidade do Orkut e/ou assinar...

Pretensão x direito

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Não raro nos deparamos em audiência, ou mesmo em conversas com leigos em Direito, com uma avaliação de crédito baseada em uma comparação com...