Tag: estabilidade
Estabilidade da gestante no aviso prévio
A Lei 12.812, promulgada no último dia 16, assegura às trabalhadoras, ainda que em aviso prévio, o direito à estabilidade decorrente da gravidez. Ao...
Acidente de trabalho no contrato de experiência gera estabilidade?
Acidente de trabalho; contrato de experiência e estabilidade.
Estabilidade sindical é irrenunciável?
Em uma pergunta que me chegou um profissional, dirigente sindical, me questiona se é possível pedir demissão de seu emprego e permanecer com o...
Estabilidade no Emprego, de Ramaís de Castro Silveira
O meu amigo, o Procurador da República Domingos Silveira, me presentou com o livro ao lado, Estabilidade no Emprego: possível, urgente, revolucionária, do advogado...
Estabilidade é o que eles querem
Aproveitando minha primeira semana de férias - que vou utilizar para colocar meus trabalhos do mestrado e saúde em dia - estive hoje no...
Garantia de emprego: direito fundamental
Marcelo Alencar, um dos nossos novos vizinhos no Jus Blogs, está desfraldando a bandeira contra a garantia de emprego aos trabalhadores, em especial frente...
Gravidez e despedida
Saiu publicado no Jus Navigandi conforme boletim do dia 17/02/2009 um estudo que afirma ser lícita a exigência por parte do empregador de exame...
A Constituição vai fazer vinte anos
Neste próximo dia 05 de outubro a nossa Constituição completa 20 anos. Abaixo divulgo um texto que escrevi há algum tempo sobre a efetivação...
A re-ratificação da Convenção 158 da OIT
A ratificação pelo Brasil das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho é uma excelente notícia.
A Convenção 158, inclusive, já havia sido...
O novo ano trabalhista
O Ministro Yves Gandra Martins Filho apresenta em artigo recente uma série de matérias que deverão ser objeto de uniformização jurisprudencial agora que o...
Estabilidade da Empregada Doméstica
Passou despercebido por muitos o dispositivo da Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006 que outorgou, mediante o acréscimo do art. 4º-A...