quarta-feira, outubro 20, 2021
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Tag: estabilidade

Estabilidade da gestante no aviso prévio

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A Lei 12.812, promulgada no último dia 16, assegura às trabalhadoras, ainda que em aviso prévio, o direito à estabilidade decorrente da gravidez. Ao...

Acidente de trabalho no contrato de experiência gera estabilidade?

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Acidente de trabalho; contrato de experiência e estabilidade.

Estabilidade sindical é irrenunciável?

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Em uma pergunta que me chegou um profissional, dirigente sindical, me questiona se é possível pedir demissão de seu emprego e permanecer com o...

Estabilidade no Emprego, de Ramaís de Castro Silveira

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O meu amigo, o Procurador da República Domingos Silveira, me presentou com o livro ao lado, Estabilidade no Emprego: possível, urgente, revolucionária, do advogado...

Estabilidade é o que eles querem

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Aproveitando minha primeira semana de férias - que vou utilizar para colocar meus trabalhos do mestrado e saúde em dia - estive hoje no...

Garantia de emprego: direito fundamental

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Marcelo Alencar, um dos nossos novos vizinhos no Jus Blogs, está desfraldando a bandeira contra a garantia de emprego aos trabalhadores, em especial frente...

Gravidez e despedida

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Saiu publicado no Jus Navigandi conforme boletim do dia 17/02/2009 um estudo que afirma ser lícita a exigência por parte do empregador de exame...

A Constituição vai fazer vinte anos

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Neste próximo dia 05 de outubro a nossa Constituição completa 20 anos. Abaixo divulgo um texto que escrevi há algum tempo sobre a efetivação...

A re-ratificação da Convenção 158 da OIT

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A ratificação pelo Brasil das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho é uma excelente notícia. A Convenção 158, inclusive, já havia sido...

O novo ano trabalhista

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O Ministro Yves Gandra Martins Filho apresenta em artigo recente uma série de matérias que deverão ser objeto de uniformização jurisprudencial agora que o...

Estabilidade da Empregada Doméstica

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Passou despercebido por muitos o dispositivo da Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006 que outorgou, mediante o acréscimo do art. 4º-A...