segunda-feira, maio 23, 2022
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Tag: emprego

Os juros do PIS/PASEP

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Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS / PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do...

A choradeira da Portaria MTE 1.510/2009.

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Está havendo uma gritaria geral de empregadores, e até de alguns sindicatos de trabalhadores, contrários à vigência da Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho...

28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS

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Nos dias 12 a 14 de agosto se realizará em Bento Gonçalves o 28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS, o encontro da...

Quem tem direito ao PIS 2009/2010

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É bastante freqüente a visita a estas páginas de leitores interessados em saber se tem ou não direito ao pagamento do PIS. Atento a...

Antes de pedir demissão.

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Você está seriamente pensando em pedir demissão? Antes disso leia este texto. Talvez a demissão não seja o remédio. Muitas vezes observamos que o trabalhador...

Quero pedir demissão. O que eu perco?

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Qual o direito do empregado que pede demissão? Em primeiro lugar quem está descontente com o seu trabalho deve ponderar algumas coisas. Por exemplo,...

PIS 2009/2010

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Tendo em vista a quantidade de visitas que a página recebe de pessoas interessadas em saber sobre o seu abono do PIS, atualizamos o...

Férias proporcionais e desligamento voluntário.

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Em uma síntese apertada se pode asseverar que as férias proporcionais passaram a ser devidas mesmo no pedido de demissão. Ou seja o trabalhador...

Aviso prévio e novo emprego.

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Começo reproduzindo a pergunta de um leitor: Olá, Dr. Jorge Alberto gostaria de tirar a seguinte dúvida. Se eu deixar o meu emprego atual,...

Seminário sobre Cooperativismo

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Nesta próxima sexta-feira, dia 11/09 a partir das 09h estará ocorrendo no auditório das Varas do Trabalho de Porto Alegre (Av. Praia de Belas,...

Estabilidade no Emprego, de Ramaís de Castro Silveira

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O meu amigo, o Procurador da República Domingos Silveira, me presentou com o livro ao lado, Estabilidade no Emprego: possível, urgente, revolucionária, do advogado...

A Redução da Jornada de Trabalho e a Crise Econômica

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O autor, Wilson Ramos Filho, é doutor, professor de direito do trabalho na UFPR, no mestrado da UNIBRASIL, e no Doctorado en Derechos Humanos,...

Estabilidade é o que eles querem

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Aproveitando minha primeira semana de férias - que vou utilizar para colocar meus trabalhos do mestrado e saúde em dia - estive hoje no...

Garantia de emprego: direito fundamental

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Marcelo Alencar, um dos nossos novos vizinhos no Jus Blogs, está desfraldando a bandeira contra a garantia de emprego aos trabalhadores, em especial frente...