Tag: empregado
A doméstica que dorme no emprego e as horas extraordinárias.
Como fica a situação do trabalhador doméstico que dorme no emprego?
A nova lei dos trabalhadores domésticos.
Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...
A nova lei das domésticas
A nova lei das domésticas. Como ficam os contratos com a nova lei das domésticas? Empregadas domésticas.
Saí da empresa. Quais os meus direitos?
Tenho recebido através de comentários consultas de leitores do tipo:
"Saí da empresa, tinha seis meses de contrato. Quais os meus direitos?"
ou
"Pedi demissão após três...
Desoneração da folha e terceirização.
Com as recentes normas sobre a desoneração da folha de pagamento abre-se um novo horizonte quanto à terceirização empresarial, que deixa de ser tão atrativa.
Consulta ao SPC na hora de contratar.
O TST admite que empresa possa consultar SPC ou SERASA ou qualquer outro serviço de proteção ao crédito antes de contratar seus trabalhadores.
A ausência do autor na audiência trabalhista
Um texto publicado neste blog há exatos quatro anos atrás acaba de retomar vida. É um artigo no qual eu refiro os efeitos da...
Campanha eleitoral e relação de emprego.
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se...
Aquisição do direito às férias.
Quando que o trabalhador pode gozar férias após ter sido admitido? A pergunta parece até um pouco engraçada como naquela anedota do trabalhador que...
Cartilha do trabalhador doméstico
O trabalhador doméstico, seus direitos e deveres, são matérias abordadas nesta publicação do Ministério do Trabalho e Emprego que disponibilizamos aos nossos leitores. Outras...
Direitos dos trabalhadores domésticos
Ao longo do tempo temos publicado algumas orientações acerca das relações de trabalho doméstico, que são ainda hoje fonte de informação de muitos leitores...
Estímulo ao consumo dá problema trabalhista?
Meu amigo @josevitor me pergunta via Twitter:
@jorgearaujo Estimulo do empregador via desconto pro empregado consumir, usar e divulgar produto da empresa implica problema trabalhista?
A resposta...
Sobre a audiência e sua duração.
Luiz Salvador, atual presidente da ABRAT e ALAL, respectivamente a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e da Associação Latino Americana dos Advogados Laboralistas, abre,...
Aviso prévio e novo emprego.
Começo reproduzindo a pergunta de um leitor:
Olá, Dr. Jorge Alberto gostaria de tirar a seguinte dúvida. Se eu deixar o meu emprego atual,...