sexta-feira, junho 2, 2023
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Tag: direitos

STF, candidatos, lista suja e Anistia

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Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e...

Escritórios do crime

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A aprovação do Projeto de Lei 36/2006 pelo Senado, estabelecendo uma certa inviolabilidade dos escritórios de advocacia deve ser muito bem analisada. Acontece que...

Escola Judicial e a Capacitação de Juízes*

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Imagem via Wikipedia Durante a semana de 09 a 14 de junho a Escola Judicial do TRT da 4ª Região proporcionou a cerca de 40...

Duas datas…

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Aderindo a duas campanhas que considero extremamente relevantes para todos no próximo dia 14 de fevereiro divulgarei aqui um artigo de minha autoria que...

Alguns fundamentos para justificar o aborto

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A minha grande amiga Lu Freitas, do Ladybug Brasil me deu a dica: Hoje, dia 22 de janeiro de 2008 uma série de blogueiros,...

Créditos trabalhistas e dignidade da pessoa humana

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Em uma decisão exemplar o Juiz do Trabalho (que merece as letras maiúsculas para lhe designar o cargo) Fábio Rodrigues Gomes, condenou a empresa...

Direitos dos Estagiários

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A mera denominação do trabalhador como estagiário ou o oferecimento de vaga de trabalho com este nome não têm o condão de trasformar uma...

A Conciliação na Justiça do Trabalho

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Em 2007 completo dez anos de jurisdição. Estimo que neste período presidi em torno de 20 mil audiências, proferi mais de 5.000 decisões, e...