sexta-feira, junho 2, 2023
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Tag: direitos

#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

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Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para...

CParty: Funk vs. Liberdade de Expressão

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Está repercutindo bastante o ocorrido ontem à noite quando os "campuseiros" acabaram com um show da Banda Leme. O ritmo da banda, rap ou...

O Direito conhece a Internet?

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Na época em que eu recém havia entrado na faculdade de Direito em Porto Alegre se aprovou uma lei que determinava que, no caso...

Ministério do Trabalho desrespeita normas trabalhistas

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O jornalista Cláudio Humberto noticiou nesta última sexta-feira em sua coluna publicada em vários jornais que o Ministério do Trabalho, do Ministro Carlos Lupi,...

Palestra sobre Direitos Humanos

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Eu achei muito bacana, embora completamente inusitada, a paletra do Professor Carlos Henrique Bezerra Leite. Desde o início, quando cantou Legião Urbana, passando pelas referências...

Ganhe o livro Assédio Moral nas Relações de Emprego, de Candy...

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A questão que diz respeito ao assédio moral nas relações de trabalho é um assunto extremamente moderno e instigante que vai, certamente, ocupar por...

Trabalho escravo. Promoção do livro. Três vencedores.

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A decisão acerca dos vencedores da promoção demorou, mas creio que as notícias são boas. O Rodrigo teve o cuidado de ler todas os...

Cançado Trindade na ONU

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Recebi agora por email a notícia de que o Professor Antonio Augusto Cançado Trindade foi eleito para a Corte Internacional de Justiça, da ONU,...

Ganhe o livro do Rodrigo Schwarz, Trabalho Escravo: A abolição necessária.

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Alguns leitores mais assíduos do blog reclamaram, com razão, que ainda não houve a entrega do livro do Rodrigo Schwarz, embora prometido já há...

A Constituição vai fazer vinte anos

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Neste próximo dia 05 de outubro a nossa Constituição completa 20 anos. Abaixo divulgo um texto que escrevi há algum tempo sobre a efetivação...

Blogar anonimamente? Ainda não precisamos disso.

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O Global Voices acaba de publicar um "manual" acerca de como blogar anonimamente utilizando-se o WordPress. Já mais de uma vez eu teci rasgados eleogios...

Revista FEED-SE democracia

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A semana que se passou foi extraordinariamente ocupada para mim. Além das tarefas rotineiras como dar aulas na universidade, audiências na Vara e assistir...

Jus Blogs: os blogs do Jus Navigandi

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Desde o dia 11 de agosto, Dia do Advogado (ou, como eu prefiro, para me incluir, Dia do Operador do Direito, uma vez que...

O STF e as algemas

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Imagem de wallyg via Flickr Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, continuo em minha posição acerca da necessidade da utilização das algemas em casos...