quarta-feira, abril 14, 2021
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Tag: direitos

Trabalhos temporários: começou a temporada

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Quem está procurando emprego, ou o primeiro emprego, está aberta a temporada de trabalhos temporários. É uma oportunidade ótima para quem ainda não trabalhou...

A doméstica que dorme no emprego e as horas extraordinárias.

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Como fica a situação do trabalhador doméstico que dorme no emprego?

A nova lei dos trabalhadores domésticos.

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Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...

A nova lei das domésticas

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A nova lei das domésticas. Como ficam os contratos com a nova lei das domésticas? Empregadas domésticas.

Saí da empresa. Quais os meus direitos?

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Tenho recebido através de comentários consultas de leitores do tipo: "Saí da empresa, tinha seis meses de contrato. Quais os meus direitos?" ou "Pedi demissão após três...

Convenção da OIT sobre trabalho doméstico

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Diante da aprovação pela OIT de uma convenção sobre trabalho doméstico, que estende a esta classe de trabalhadores direitos que hoje são exclusivos dos...

Cartilha do trabalhador doméstico

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O trabalhador doméstico, seus direitos e deveres, são matérias abordadas nesta publicação do Ministério do Trabalho e Emprego que disponibilizamos aos nossos leitores. Outras...

Entrevista com Maria da Penha (aquela da lei).

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O site da Revista Trip para Mulheres (TPM) está reproduzindo a entrevista com Maria da Penha a mulher que sofreu duas tentativas de homicídio,...

Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

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O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu...

De Rosário do Sul a São Jerônimo

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O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário...

Gravidez e despedida

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Saiu publicado no Jus Navigandi conforme boletim do dia 17/02/2009 um estudo que afirma ser lícita a exigência por parte do empregador de exame...

Giuristi del Lavoro de Umberto Romagnoli

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O texto abaixo não é um artigo original, mas uma tradução feita pelo autor deste blog de um artigo escrito por Simon Muntaner e...

Brasil: o país da impunidade

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A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis...

Confirmado: o DeT é o melhor!

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Ontem foi publicado o resultado da eleição através do júri especializado do Best Blogs Brazil e o Direito e Trabalho foi eleito o melhor...