Tag: direitos fundamentais
Cançado Trindade na ONU
Recebi agora por email a notícia de que o Professor Antonio Augusto Cançado Trindade foi eleito para a Corte Internacional de Justiça, da ONU,...
Ganhe o livro do Rodrigo Schwarz, Trabalho Escravo: A abolição necessária.
Alguns leitores mais assíduos do blog reclamaram, com razão, que ainda não houve a entrega do livro do Rodrigo Schwarz, embora prometido já há...
A Constituição vai fazer vinte anos
Neste próximo dia 05 de outubro a nossa Constituição completa 20 anos. Abaixo divulgo um texto que escrevi há algum tempo sobre a efetivação...
O STF e as algemas
Imagem de wallyg via Flickr
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, continuo em minha posição acerca da necessidade da utilização das algemas em casos...
STF, candidatos, lista suja e Anistia
Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e...
Escola Judicial e a Capacitação de Juízes*
Imagem via Wikipedia
Durante a semana de 09 a 14 de junho a Escola Judicial do TRT da 4ª Região proporcionou a cerca de 40...
Duas datas…
Aderindo a duas campanhas que considero extremamente relevantes para todos no próximo dia 14 de fevereiro divulgarei aqui um artigo de minha autoria que...
Alguns fundamentos para justificar o aborto
A minha grande amiga Lu Freitas, do Ladybug Brasil me deu a dica: Hoje, dia 22 de janeiro de 2008 uma série de blogueiros,...
Créditos trabalhistas e dignidade da pessoa humana
Em uma decisão exemplar o Juiz do Trabalho (que merece as letras maiúsculas para lhe designar o cargo) Fábio Rodrigues Gomes, condenou a empresa...