Tag: direitos fundamentais
O Direito Fundamental de dizer m3rd@.
Eu não concordo com a declaração da jornalista Rachel Sheherazade, no entanto ninguém pode negar que ela reflete o pensamento de uma boa parte...
Eu sou um Nerd?
A existência de Direitos Fundamentais antes mesmo de sua positivação é uma discussão que envolve uma grande parte da Filosofia do Direito. A questão,...
Corrupção: aposentadoria e prisão de magistrados.
Amigos, apenas para um breve esclarecimento. A aplicação da pena de aposentadoria compulsória pelo CNJ aos magistrados acusados de corrupção não significa que eles...
IV Forum Mundial de Juízes – Avanços civilizatórios
Abaixo texto publicado no Jornal O Sul deste domingo 06/12 sobre o próximo Fórum Mundial de Juízes. Os autores subscrevem ao final.
O título destas...
Organizações Criminosas e Direitos Fundamentais na UFRGS
O CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS PERANTE OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DOS INVESTIGADOS E
ACUSADOS
José Paulo Baltazar Junior
Nesta sexta-feira, dia 20/11/2009 às 14h15min o meu grande amigo, o Juiz...
O Corpo Humano como Objeto do Contrato de Trabalho
Certamente muitos nunca pararam para pensar, mas o Direito do Trabalho tem como objeto de estudo um contrato absolutamente atípico, distinto de qualquer outro, no qual...
Alterações importantes na Lei das Defensorias Públicas
Recebi agora mensagem acerca da edição da Lei Complementar n. 132, que dispõe sobre a Defensoria Pública da União. A lei é de 07...
Berlusconi, o Chavez da Europa?
Não sabia da existência de norma tão estapafúrdia como a que garantiria imunidade judicial ao ator pornô Primeiro Ministro italino Berlusconi, o que permite...
Sean não vai ver seu pai tão cedo…
Conforme noticia agora a página do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Marco Aurélio, em decisão de próprio punho deferiu liminar em ação de Arguição...
Garantia de emprego: direito fundamental
Marcelo Alencar, um dos nossos novos vizinhos no Jus Blogs, está desfraldando a bandeira contra a garantia de emprego aos trabalhadores, em especial frente...
Ministério do Trabalho desrespeita normas trabalhistas
O jornalista Cláudio Humberto noticiou nesta última sexta-feira em sua coluna publicada em vários jornais que o Ministério do Trabalho, do Ministro Carlos Lupi,...
Ganhe o livro Assédio Moral nas Relações de Emprego, de Candy...
A questão que diz respeito ao assédio moral nas relações de trabalho é um assunto extremamente moderno e instigante que vai, certamente, ocupar por...
Trabalho escravo. Promoção do livro. Três vencedores.
A decisão acerca dos vencedores da promoção demorou, mas creio que as notícias são boas. O Rodrigo teve o cuidado de ler todas os...