segunda-feira, maio 10, 2021
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Tag: direitos fundamentais

O Direito Fundamental de dizer [email protected]

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Eu não concordo com a declaração da jornalista Rachel Sheherazade, no entanto ninguém pode negar que ela reflete o pensamento de uma boa parte...

Eu sou um Nerd?

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A existência de Direitos Fundamentais antes mesmo de sua positivação é uma discussão que envolve uma grande parte da Filosofia do Direito. A questão,...

Corrupção: aposentadoria e prisão de magistrados.

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Amigos, apenas para um breve esclarecimento. A aplicação da pena de aposentadoria compulsória pelo CNJ aos magistrados acusados de corrupção não significa que eles...

IV Forum Mundial de Juízes – Avanços civilizatórios

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Abaixo texto publicado no Jornal O Sul deste domingo 06/12 sobre o próximo Fórum Mundial de Juízes. Os autores subscrevem ao final. O título destas...

Organizações Criminosas e Direitos Fundamentais na UFRGS

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O CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INVESTIGADOS E ACUSADOS José Paulo Baltazar Junior Nesta sexta-feira, dia 20/11/2009 às 14h15min o meu grande amigo, o Juiz...

O Corpo Humano como Objeto do Contrato de Trabalho

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Certamente muitos nunca pararam para pensar, mas o Direito do Trabalho tem como objeto de estudo um contrato absolutamente atípico, distinto de qualquer outro, no qual...

Alterações importantes na Lei das Defensorias Públicas

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Recebi agora mensagem acerca da edição da Lei Complementar n. 132, que dispõe sobre a Defensoria Pública da União. A lei é de 07...

Berlusconi, o Chavez da Europa?

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Não sabia da existência de norma tão estapafúrdia como a que garantiria imunidade judicial ao ator pornô Primeiro Ministro italino Berlusconi, o que permite...

Sean não vai ver seu pai tão cedo…

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Conforme noticia agora a página do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Marco Aurélio, em decisão de próprio punho deferiu liminar em ação de Arguição...

Garantia de emprego: direito fundamental

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Marcelo Alencar, um dos nossos novos vizinhos no Jus Blogs, está desfraldando a bandeira contra a garantia de emprego aos trabalhadores, em especial frente...

Ministério do Trabalho desrespeita normas trabalhistas

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O jornalista Cláudio Humberto noticiou nesta última sexta-feira em sua coluna publicada em vários jornais que o Ministério do Trabalho, do Ministro Carlos Lupi,...

Ganhe o livro Assédio Moral nas Relações de Emprego, de Candy...

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A questão que diz respeito ao assédio moral nas relações de trabalho é um assunto extremamente moderno e instigante que vai, certamente, ocupar por...

Trabalho escravo. Promoção do livro. Três vencedores.

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A decisão acerca dos vencedores da promoção demorou, mas creio que as notícias são boas. O Rodrigo teve o cuidado de ler todas os...